sexta-feira, 30 de setembro de 2011

19 anos do Massacre do Carandiru

Do sítio do jornal Brasil de Fato:

Diversas organizações promoverão, no domingo (02), em São Paulo, um ato para lembrar os 19 anos do Massacre do Carandiru. A manifestação ocorrerá a partir das 15h no Parque da Juventude (onde se localizava a antiga Casa de Detenção, na zona norte da capital paulista).

O ato deste domingo também marca o início de uma agenda intensa de mobilizações que ocorrerão no próximo ano, quando se completarão duas décadas do massacre.

O massacre aconteceu em 2 de outubro de 1992. Acionada para controlar um conflito no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, a Polícia Militar invadiu o local com 360 soldados, que mataram 111 detentos. O episódio é considerado um dos mais violentos casos de repressão a rebelião em presídios.

A casa de detenção foi desativada em setembro de 2002 e já chegou a ser considerada, por anos, a maior prisão da América Latina.

O ato lembrará também a falta de punições para os responsáveis pelo massacre. Dos envolvidos, o único a receber condenação foi o coronel Ubiratan Guimarães (morto em 2006), que comandou a operação policial. No entanto, a sentença que o condenava a 632 anos de prisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entre 1995 e 2005 a população carcerária no país cresceu 143,91%, passando de cerca de 148 mil presos para mais de 361 mil. Já entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, o número de detentos aumentou de 361.402 para 473.626, o equivalente a um crescimento, em quatro anos, de 31,05%.

Já no estado de São Paulo, segundo dados oficiais do governo, diariamente, cem pessoas deixam as prisões paulistas, enquanto outras 137 são encarceradas.

Frei Betto: Adeus Europa

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

Lembram-se da Europa resplandecente dos últimos 20 anos, do luxo das avenidas do Champs-Élysées, em Paris, ou da Knightsbridge, em Londres? Lembram-se do consumismo exagerado, dos eventos da moda em Milão, das feiras de Barcelona e da sofisticação dos carros alemães?

Tudo isso continua lá, mas já não é a mesma coisa. As cidades europeias são, hoje, caldeirões de etnias. A miséria empurrou milhões de africanos para o velho continente em busca de sobrevivência; o Muro de Berlim, ao cair, abriu caminho para os jovens do Leste europeu buscarem, no Oeste, melhores oportunidades de trabalho; as crises no Oriente Médio favorecem hordas de novos imigrantes.

A crise do capitalismo, iniciada em 2008, atinge fundo a Europa Ocidental. Irlanda, Portugal e Grécia, países desenvolvidos em plena fase de subdesenvolvimento, estendem seus pires aos bancos estrangeiros e se abrigam sob o implacável guarda-chuva do FMI.

O trem descarrilou. A locomotiva – os EUA – emperrou, não consegue retomar sua produtividade e atola-se no crescimento do desemprego. Os vagões europeus, como a Itália, tombam sob o peso de dívidas astronômicas. A festa acabou.

Previa-se que a economia global cresceria, nos próximos dois anos, de 4,3% a 4,5%. Agora o FMI adverte: preparem-se, apertem os cintos, pois não passará de 4%. Saudades de 2010, quando cresceu 5,1%.

O mundo virou de cabeça pra baixo. Europa e EUA, juntos, não haverão de crescer, em 2012, mais de 1,9%. Já os países emergentes deverão avançar de 6,1% a 6,4%. Mas não será um crescimento homogêneo. A China, para inveja do resto do mundo, deverá avançar 9,5%. O Brasil, 3,8%.

Embora o FMI evite falar em recessão, já não teme admitir estagnação. O que significa proliferação do desemprego e de todos os efeitos nefastos que ele gera. Há hoje, nos 27 países da União Europeia, 22,7 milhões de desempregados. Os EUA deverão crescer apenas 1% e, em 2012, 0,9%. Muitos brasileiros, que foram para lá em busca de vida melhor, estão de volta.

Frente à crise de um sistema econômico que aprendeu a acumular dinheiro mas não a produzir justiça, o FMI, que padece de crônica falta de imaginação, tira da cartola a receita de sempre: ajuste fiscal, o que significa cortar gastos do governo, aumentar impostos, reduzir o crédito etc. Nada de subsídios, de aumentos de salários, de investimentos que não sejam estritamente necessários.

Resultado: o capital volátil, a montanha de dinheiro que circula pelo planeta em busca de multiplicação especulativa, deverá vir de armas e bagagens para os países emergentes. Portanto, estes que se cuidem para evitar o superaquecimento de suas economias. E, por favor, clama o FMI, não reduzam muito os juros, para não prejudicar o sistema financeiro e os rendimentos do cassino da especulação.

O fato é que a zona do euro entrou em pânico. A ponto de os governos, sem risco de serem acusados de comunismo, se prepararem para taxar as grandes fortunas. Muitos países se perguntam se não cometeram uma monumental burrada ao abrir mão de suas moedas nacionais para aderir ao euro. Olham com inveja para o Reino Unido e a Suíça, que preservam suas moedas.

A Grécia, endividada até o pescoço, o que fará? Tudo indica que a sua melhor saída será decretar moratória (afetando diretamente bancos alemães e franceses) e pular fora do euro.

Quem cair fora do euro terá de abandonar a União Europeia. E, portanto, ficar à margem do atual mercado unificado. Ora, quando os primeiros sintomas dessa deserção aparecerem, vai ser um deus nos acuda: corrida aos saques bancários, quebra de empresas, desemprego crônico, turbas de emigrantes em busca de, sabe Deus onde, um lugar ao sol.

Nos anos 80, a Europa decretou a morte do Estado de bem-estar social. Cada um por si e Deus por ninguém. O consumismo desenfreado criou a ilusão de prosperidade perene. Agora a bancarrota obriga governos e bancos a pôr as barbas de molho e repensar o atual modelo econômico mundial, baseado na ingênua e perversa crença da acumulação infinita.

Direita e sua mídia são contra o SUS

Por Messias Pontes, no sítio Vermelho:

O Sistema Único de Saúde – SUS - universalizou a saúde no Brasil, atingindo 190 milhões de brasileiros, enquanto a saúde privada cobre apenas 25% da população e é muito cara e já não presta o mesmo serviço de dez anos atrás. Apesar das deficiências, o SUS é o maior e melhor sistema de saúde do mundo, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Quando ministro da Saúde do desgoverno neoliberal tucano-pefelista do Coisa Ruim (FHC), o médico cardiologista Adib Jatene propôs a criação de um tributo exclusivo para a saúde no País. Surgiu então o IPMF com alíquota de 0,25% sobre toda movimentação financeira, sendo substituída pela CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira que o Coisa Ruim aumentou para 0,38%, destinando parte para outras rubricas. Por não aceitar que parte substancial da receita da CPMF fosse destinada à Previdência Social e ao pagamento de juros da dívida, Adib Jatene deixou o Ministério da Saúde e denunciou a falta de compromisso para com a saúde pública.

Sob a presidente Luiz Inácio Lula da Silva os recursos da CPMF continuaram sendo desviados totalmente da saúde, e somente com a iminência de não ser prorrogada é que Lula propôs que 100% da CPMF fossem destinados à saúde pública e deixasse de ser incidida sob qualquer valor para incidir sobre valores superiores a R$ 3.691,00, portanto superior ao teto da Seguridade Social, atingindo tão-somente 5% da população economicamente ativa.

Como o demotucanato e afins (PPS) e sua velha mídia conservadora, venal e golpista faziam – e continuam a fazer com a presidenta Dilma Rousseff – oposição não ao presidente Lula mas ao povo, a CPMF não foi prorrogada, deixando o País de arrecadar a preço de hoje R$ 56 bilhões, cabendo ao estado do Ceará R$ 1,5 bilhão por ano, recursos suficientes para cobrir o custeio com a saúde pública.

Não é preciso dizer que se fosse um neoliberal tucano o presidente da República, com certeza o demotucanato teria votado a favor da sua prorrogação. Os então prefeitos e governadores tucanos queriam a prorrogação do tributo, porém os parlamentares do PSDB, do Demo, do PPS e da banda podre do PMDB, tendo no comando da tropa de choque os senadores tucanos Tasso Jereissati e Arthur Virgílio Neto, comprometidos somente com as elites econômicas das quais fazem parte, e com os maiores sonegadores deste País, conseguiram impedir a prorrogação da contribuição exclusiva para a saúde pública. Nas eleições do ano passado os cearenses e amazonenses mandaram os dois para casa cuidar dos netos.

Hoje, dente 193 países, o Brasil ocupa a vergonhosa 72ª posição no ranking da OMS em investimento em saúde pública, ficando atrás da Argentina, do Uruguai e do Chile, mesmo tendo o Brasil a economia mais pujante da América do Sul.

A CPMF precisa retornar para garantir que os 190 milhões de brasileiros tenham acesso à saúde pública de qualidade e, principalmente, para evitar a sonegação, já que ela é o principal instrumento de combate à sonegação e à lavagem de dinheiro, notadamente dos narcotraficantes, dos bicheiros e de outras atividades ilícitas. No Brasil, de cada real pago de imposto, três reais são sonegados. Para se ter uma ideia dessa aberração, dos 100 maiores contribuintes da CPMF, 60 não declaravam imposto de renda.

Após a derrubada da CPMF, o ex-ministro Adib Jatene encontrou-se com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, na entrada de um shopping center da capital paulista e foi ríspido com ele: “Vocês são contra a CPMF porque com ela vocês não podem sonegar. Por que você não são contra a COFINS que tem uma alíquota dez vezes maior? Vocês não são contra a COFINS porque esta vocês sonegam”, enfatizou Jatene.

Os grandes sonegadores, os colonistas e demais jornalistas amestrados repetem à exaustão que “a sociedade não aceita aumentar a carga tributária”. Por acaso essa gente tem procuração de 95% da população brasileira para falar em seu nome? São, na realidade, mentirosos, enganadores e hipócritas que usam a velha mídia para iludir e manipular os próprios usuários do SUS com a falsa afirmativa de que todos perdem com a CPMF.

A grande verdade é que nenhum produto ou serviço diminuiu um centavo sequer com o fim da CPMF. Chega de hipocrisia! Abaixo a sonegação!

A UDN, os IPMs e a mídia brasileira

Por Maria Inês Nassif, no sítio Carta Maior:

Logo após o golpe militar de 1964, os "revolucionários", inclusive os de ocasião, aproveitaram o momento de caça às bruxas para eliminar adversários. O primeiro ato institucional cuidava de tirar da arena política os que haviam cometido "crimes de opinião", condenados no rito sumário de uma canetada, de acordo com os humores das autoridades de plantão.

Os Inquéritos Policiais Militares (IPMs) davam conta dos opositores que não podiam ser enquadrados na acusação de subversão: eram tribunais que, simultaneamente, investigavam e condenavam acusados de corrupção. Sem direito à defesa num caso e no outro, os políticos incômodos aos novos donos do poder saíam de cena, pelas listas de cassados publicadas pelo Diário Oficial, ao arbítrio dos militares, e pelos resultados de inquéritos aos quais não tinham acesso nem para saber por que estavam sendo cassados.

A bandeira da anticorrupção tomada pelos militares do braço civil da revolução, a velha UDN, que havia comovido as classes médias, foi consumada pelos IPMs. A presteza da exclusão de "políticos corruptos" [aqui entre aspas porque os processos não foram públicos e eles não tiveram direito à defesa] do cenário por esse mecanismo era um forte apelo às classes que apoiaram o golpe, ideologicamente impregnadas pelo discurso udenista anticorrupção que prevaleceu na oposição a João Goulart, antes dele a Juscelino Kubitschek, antes de ambos a Getúlio Vargas, na falta de uma proposta efetiva que permitisse a essa parcela da elite conquistar o poder pelo voto.

Era, no entanto, uma via de mão dupla: ao mesmo tempo em que satisfazia os anseios de moralização da política da classe média e das elites (o número de punições e a exposição pública dos supostos meliantes conta muito mais para o público conservador do que a justeza da condenação), era um instrumento de reacomodação das forças políticas civis que se dispunham a dar apoio ao poder militar. A delação - tanto política como moral - foi usada para redefinir a geografia do mando local, os grupos preferencialmente perfilados ao novo governo.

O fiscal de quarteirão não era um parceiro a ser desprezado pelo novo regime: foi uma peça importante na reacomodação de forças políticas e deu número, volume amplificado, às supostas apurações de denúncias de corrupção. Quanto maior o número de cassações por desvio de dinheiro público que saíssem no Diário Oficial, mais a imagem de moralização era imprimida ao poder militar, independentemente da culpa efetiva dos punidos. Os inocentes jamais tiveram chances de provar a sua inocência. Mesmo devolvidos à vida pública após 10 anos de cassação (essa era a punição), carregaram por toda a vida a pecha de "cassado por corrupção".

Existiam os casos de políticos notoriamente corruptos, é lógico, mas após 10 anos de cassação eles voltaram à arena eleitoral dispostos a convencer os seus eleitores de que eles haviam sido injustiçados. Tinham mais capacidade para isso do que os punidos injustamente, até porque eram chefes de grupos políticos locais e nesses lugares a política de compadrio se misturava e se aproveitava da corrupção para manter votos em regiões de baixa escolaridade e muita fome.

É tênue a linha que separa o julgamento sumário - pelo Estado ou por instituições que assumem para si o papel de guardiães plenipotenciários da justiça e da verdade - da injustiça. O "jornalismo de denúncia" que se tornou hegemônico na grande imprensa traz o componente de julgamento sumário dos IPMs pós-64 e o elemento propagandístico udenista do pré-64. Assume, ao mesmo tempo, as funções do julgamento e da condenação, partindo do princípio de que, se as instituições não funcionam, ele as substitui. Da mesma forma que o IPM, a punição é a exposição pública. E, assim como os Estados de regimes autoritários, o direito de defesa é suprimido, apesar da formalidade de "ouvir o outro lado"?.

Este é um lado complicado da análise da mídia tradicional porque traz junto o componente moral. Antes de assumir o papel de polícia e juiz ao mesmo tempo, consolidou-se como porta-voz da moral udenista. Hoje, as duas coisas vêm juntas: o discurso de que a política é irremediavelmente corrupta e a posição de que, sem poder na política institucional, já que está na oposição, a mídia pode revestir-se de um poder paralelo e assumir funções punitivas. A discussão é delicada porque, não raro, quem se indispõe contra esse tipo de poder paralelo da imprensa é acusado de conivente com a corrupção, mesmo que a maioria das pessoas que ouve o argumento reconheça que o julgamento da mídia tradicional é ilegítimo, falho e tem um lado, isto é, não é imparcial.

O marketing da moralidade vende muito jornal e revista na classe média, mesmo quando os erros do julgamento sumário pelas páginas da imprensa sejam muitos e evidentes. O udenismo também tem o lado da propaganda política, de desqualificação do processo democrático - não está em questão o fato de que existem políticos corruptos, mas a ideia de que a política é, em si, corrupta.

Diante desse histórico da imprensa brasileira, a notícia da tal Folhaleaks é particulamente preocupante. Em vez de Wikileaks - uma organização não governamental que lida com informações vazadas de governos e as submete ao escrutínio da apuração de veículos para divulgação - é Folhaleaks: um canal aberto a denúncias anônimas, que podem envolver os mais diversos e obscuros interesses por parte de quem denuncia. O risco é que essa forma de captação da informação reinstitua a política da denúncia do fiscal de quarteirão, mas desta vez executada não pelo Estado, mas como demonstração do poder de fazer e desfazer reputações que se autodelegou a mídia.

Crise mundial e a mediocridade de Aécio

Por Altamiro Borges

Aécio Neves, candidato preferencial do PSDB à sucessão presidencial de 2014, expressa bem a total ausência de idéias e projetos da oposição demotucana. No Senado, ele é uma decepção, segundo seus próprios pares. Seus discursos são vazios, enfadonhos. Já na Folha de S.Paulo, jornal que lhe cedeu espaço para uma coluna, os seus artigos são de uma mediocridade impressionante.

Nesta semana, o senador resolveu falar sobre economia. Quando a própria mídia rentista passa a reconhecer a gravidade da crise mundial e alguns “calunistas” até recuam nas suas críticas à recente redução da taxa de juros, ele escreve um artigo, intitulado “Inflação”, para atacar a decisão do Banco Central. Sua coluna na Folha até podia ser batizada de “As platitudes de Aécio Neves”.

Greve e truculência no Ceará

Por Altamiro Borges

Em greve desde 5 de agosto, os professores da rede estadual do Ceará foram duramente reprimidos num protesto ontem (29) na Assembléia Legislativa do estado. O governador Cid Gomes, que tem adotado uma postura intransigente diante das reivindicações da categoria, acionou a Batalhão de Choque contra os grevistas. Vários docentes ficaram feridos, ensanguentados.

A CBN e o coronelismo eletrônico

Por Luis Nassif, em seu blog:

Não se discute o alto nível do radio-jornalismo da CBN. Critica-se sua parcialidade. Mais que isso, os paradoxos entre seu discurso político e sua prática de alianças.

No discurso, seus analistas ignoram completamente as limitações do federalismo brasileiro, a política de alianças – que garante a governabilidade -, a necessidade de pragmatismo político. Dividem o Brasil entre o supostamente país moderno (dos quais eles são porta-vozes) e o Brasil anacrônico, dos Sarneys e companhia. Aliás, é um contraponto salutar, para reduzir o poder de influência dos coronéis.

Mas hoje em dia a principal fonte de poder dos coronéis regionais é a rede Globo e a rede CBN de rádio.

Lula em Paris: imprensa dá vexame

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Por que Lula e não Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para receber uma homenagem da instituição?

Começa assim, acreditem, com esta pergunta indecorosa, a entrevista de Deborah Berlinck, correspondente de "O Globo" em Paris, com Richard Descoings, diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, o Sciences- Po, que entregou o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, na tarde desta terça-feira.