quarta-feira, 6 de abril de 2011

Vídeo: "Papel da mídia na atualidade"



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A cultura digital e o direito autoral

Reproduzo artigo de Manuela D'Ávila e Fabricio Solagna, publicado no sítio Congresso em Foco:

Estes primeiros dias de 2011 foram atribulados para o Ministério da Cultura (MinC) e para ativistas da cultura livre. Nestes três primeiros meses, a atual gestão do ministério alterou o licenciamento do site institucional e reverteu a proposta de reforma dos Direitos Autorais. Além disso, o MinC declarou que a principal política se concentrará no desenvolvimento de uma Indústria Criativa com forte valorização dos bens imaterias, através da propriedade intelectual.

Não faltaram, porém, vozes dissonantes. Principalmente dos ativistas da Cultura Digital e militantes do movimento do Software Livre. Por outro lado, há os defensores ferrenhos da mudança, que invocam questões de soberania nacional e de valorização dos artistas brasileiros. No entanto, surge nesse cenário uma terceira via que tenta mediar os dois lados desse debate. O fato é que, para além de rotulações, há duas distintas agendas em torno da propriedade intelectual em disputa.

Durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação da OMPI em Tunis, em 2005, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou que se inspirava na ética hacker no seu modo de fazer política. Ele estava, de fato, pensando em como ser criativo ao driblar o modus operandi da política tradicional. O MinC se destacou internacionalmente naquele momento por ter como porta voz um representante da classe artística que estava pensando à frente do seu tempo.

Não só por tentar utilizar tecnologias modernas, mas, principalmente, para emergir a diversidade cultural brasileira através das mídias digitais em um momento em que as influências culturais são transnacionais. Muitos, no momento, afirmaram que o multiculturalismo falaria por si só. Falaram, ainda, que pensar em um possível remake do tropicalismo no século 21 seria um desatino. Gilberto Gil viu a necessidade de, nas suas próprias palavras, "politizar as novas tecnologias".

Nestes últimos oito anos, houve pedras no caminho, por certo. Muitas das tentativas ficaram só no papel. Outras extrapolaram inclusive a capacidade do MinC de gerenciá-las. Os Pontos de Cultura, por exemplo, já ultrapassam 4 mil em todo o Brasil e atingem mais de 8 milhões de pessoas. Além disso, percebeu-se a necessidade e a potencialidade de uma outra agenda para o desenvolvimento cultural para além do tradicional caminho da indústria cultural. As mídias alternativas, as trocas culturais em rede e a inversão do financiamento público elucidaram um país que antes estava esquecido.

No cenário internacional, a agenda foi extremamente conservadora. Diversos países adotaram legislações rígidas em torno da circulação de bens culturais na Internet (são exemplos França, Espanha, Inglaterra, Austrália e México). Os EUA, desde 2001, adotam uma política dura. A chamada Digital Milenium Copyright Act já tentou prender diversos adolescentes e ativistas sociais por conta de possíveis "violações de direito autoral". Essa política teve seus representantes no Brasil, através do projeto do então senador Eduardo Azeredo, chamado de AI-5 Digital (o que nos permite uma ideia do teor das propostas), fortemente combatido pela sociedade civil militante das práticas colaborativas em rede. A resposta veio com um abaixo-assinado com mais de 150 mil assinaturas contrárias à proposta.

No que tange a Propriedade Intelectual (PI), o Brasil sempre teve uma atitude de vanguarda. Propôs, junto com a Argentina e outros países, a agenda para o Desenvolvimento na OMPI onde, inclusive, pautou outro rumo para os bens intelectuais. Contra as investidas das indústrias do norte, conseguimos garantir preços menos abusivos para o coquetel anti-retroviral e uma punição aos subsídios agrícolas americanos que tanto prejudicam nossa produção de algodão. Isso porque sempre distinguimos que, dentro de PI, existiam dois direitos: o direito autoral e os direitos de propriedade industrial.

Colocados todos dentro do escopo da Propriedade Intelectual, na maioria das vezes são empurrados como um pacote único para países em desenvolvimento, como medidas de "modernização". É o caso recente do ACTA, um acordo antipirataria que está sendo ratificado por acordos bilaterais sem nem ao menos passar pelos parlamentos.

Direito Autoral e Creative Commons

Desde a retirada da menção do licenciamento do site do MinC, antes em Creative Commons (CC), no dia 20 de janeiro, a polêmica foi estabelecida. Além de um valor simbólico, estabeleceu-se uma forte tentativa de se opor Creative Commons ao Direito Autoral, ou como se o primeiro não fosse necessário.

O projeto Creative Commons se inspira fortemente no Copyleft, nas licenças de software livre que permitem o compartilhamento de conteúdo. Iniciativas como a Wikipedia são baseados neste conceito e só são possíveis porque existe Direito Autoral e porque se utilizam desse para estipular algumas reservas ao contrário. Não é à toa que o copyleft é conhecido também como "todos os direitos revertidos".

O projeto CC teve origem com o advogado americano Lawrence Lessig, que lutou por anos. Ele perdeu para os principais lobistas da indústria hollywoodiana e resolveu, então, criar dispositivos legais que permitissem que as pessoas tivessem liberdade de criar e compartilhar conteúdos na Internet sem precisar passar por intermediários.

Nesse caso, é algo totalmente incoerente associar os commons com práticas de cópia ilícita, ou, como gosta de chamar a indústria do entretenimento, pirataria. A pirataria é a cópia não autorizada visando ao lucro. Isso é completamente diferente da cópia privada ou do licenciamento permissivo que indica ao outro o que pode ser feito com a obra.

Desde então, o projeto tem sido utilizado por diversos governos e tem ajudado artistas a terem uma relação mais direta com seu público. Casos não faltam: de Nine Inch Nails lá fora a Mombojó e Teatro Mágico no Brasil.

A ideia romântica do artista ou criador solitário que dedica sua vida às obras é uma parte da história. Há uma complexa indústria cultural ressaltada inclusive pela ministra Ana de Holanda – à qual se somam diversos tipos de profissionais – como uma indústria lucrativa que abocanha o maior bolo da fatia do faturamento cultural.

O fato é que justificar a defesa do direito autoral em nome dos "verdadeiros artistas" que estariam sendo prejudicados pela atual Cultura Digital é uma distorção. A tendência à monopolização se percebe em escala mundial e, no Brasil, apenas cinco gravadoras dominam quase 90% do mercado.

"Valorização do artista nacional"

Um dos argumentos que vem sendo usado diz que as obras seriam expropriadas por "grandes corporações" sem a devida remuneração dos artistas. Em alguns casos, supõe-se que grandes corporações estivessem utilizando uma militância internacionalizada a seu favor. Bem, basta dizer que são as grandes corporações de mídia brasileira que não costumam repassar o direito autoral.

Em um ponto, porém, temos que concordar: no caso dos escritórios de arrecadação, o Brasil tem um dos melhores sistemas de captação. No caso da música, o ECAD tem um dos sistemas mais modernos, inclusive, com reconhecimento de músicas automático das emissoras de rádio, por exemplo. Ocorre que, para além da radiodifusão, o escritório costuma cobrar por metro quadrado em shows, festas juninas em escolas, teatros e, inclusive, em cinemas, como bem levantou Jorge Furtado. Ou seja, o ECAD tem o melhor sistema de arrecadação e o pior sistema de distribuição. O que ativistas questionam é, por que captar tanto se não há redistribuição?

Mas direito vai além da música. A lei restritiva do direito autoral também propicia que muitas interpretações jurídicas causem desatinos. Já não são isolados casos de fechamento de xerox em universidades (temos o exemplo de 2010, na Praia Vermelha). A lei fala em "pequenos trechos" e realizadas pelo próprio "copista", sem "intuito de lucro". Sabemos bem que a maioria das universidades brasileiras não dispõe de todo o acervo necessário. O xerox acaba sendo o local de acesso ao material necessário para os estudantes.

Mas não é só isso. O grupo GPOPAI fez um interessante estudo sobre o mercado editorial e, principalmente, sobre livros científicos e técnicos. O subsídio dado às editoras na forma de isenção de imposto, hoje, corresponde a cerca de 36% do seu faturamento. Além disso, chega a ser quase o dobro do investimento em cultura do MinC (quase R$ 1 bilão por ano nos dados compilados de 2006).

Não vemos nenhum problema na subvenção para o fomento da Cultura e, muito mais, quanto à produção de livros científicos. Mas a lei impede que eles sejam reproduzidos em caso de esgotamento da edição, por exemplo. Além disso, por que não adotar uma licença permissiva, no caso de livros didáticos, já que possuem uma venda encomendada pelo poder público na distribuição nas escolas?

Pirataria e perdas na indústria da Cultura

Quando se trata de pirataria, o Brasil figura como um dos países de maior preocupação no cenário internacional. Há muitos anos, o país vem sendo citado pela Section 301, uma lista unilateral norte-americana dos países que não possuem métodos suficientes de combate a cópias ilegais. Por isso, todo DVD que assistimos traz, obrigatoriamente, comercial produzido pelas distribuidoras norte-americanas. Esses comerciais afirmam que a pirataria de DVDs é um roubo similar ao assalto a mão armada.

Porém, uma pesquisa recente feita em diversos países em desenvolvimento, inclusive no Brasil, demonstra que a conexão entre pirataria e crime organizado é muito mais propaganda do que realidade. Além disso, não há relação alguma com tráfico de drogas. De fato, para além de tênis e marcas de roupas falsificadas, a produção de CDs e DVDs piratas representa um mercado com baixa organização dependente, muitas vezes, de fornecedores caseiros ou de fábricas de pequeno porte. Demonstra, também, que a principal motivação para o crescimento desse mercado continua sendo o alto custo dos produtos originais, que estão muito distantes da atual classe média emergente (hoje um CD custa cerca de R$ 30 e um DVD R$ 80).

Mas o mais impressionante é a fabricação de dados desconexos apresentados como científicos quanto às perdas do setor. Fala-se em R$ 6 bilhões em perdas e mais R$ 2 milhões de empregos que deixam de ser gerados sem nenhuma metodologia ou dados mais concretos a serem verificados. O estudo pode ser acessado gratuitamente aqui.

Porém, essas justificativas são usadas em tentativas de radicalizar ainda mais a vigilância na troca de arquivos na rede. É no que se fundamenta o AI-5 Digital e agora o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), que pretende implantar uma vigilância direta nos provedores de acesso que podem desconectar usuários imediatamente quando detectada uma suspeita de troca de arquivos protegidos por direito autoral. Seria um monitoramento em larga escala, a favor somente de grandes distribuidores capazes de mobilizar grandes recursos em prol de seus direitos de intermediários.

Novas leis e novos direitos

Mesmo que a reforma da Lei do Direito Autoral já tenha passado por oito seminários e por uma consulta pública na Internet, não temos qualquer problema de debatê-la novamente. O esclarecimento é o melhor caminho para todos os lados e, principalmente, para a clareza de que temos que trilhar um caminho de desenvolvimento em prol de um outro direito de propriedade intelectual, que valorize realmente os produtores de conteúdo, os produtores de cultura, e que permita a criatividade na rede e a liberdade de expressão.

Precisamos do Marco Civil da Internet, para que sejam estabelecidos os limites da privacidade, a neutralidade na rede, onde cada ator, nesse cenário, tenha seu papel definido, sem avançar o sinal da liberdade em nome de uma falsa segurança.

Assim como no caso da meia-entrada, somente grandes produtoras se opõem a um direito conquistado pelos estudantes. Poucos privilegiados pelo Direito Autoral têm-se colocado contrários a uma rediscussão do tema no sentido de uma redistribuição de direitos que valorize uma cultura digital do nosso tempo. Estamos em um momento em que a juventude tem diversos espaços para expressar sua arte e seu talento, politizando as redes com sua linguagem e com seu protagonismo. Será mesmo que precisamos reprimir a capacidade de criação em favor do direito que só privilegia a menor parte?

* Manuela D'Ávila é deputada federal (PCdoB/RS) e Fabrício Solagna integra o Gabinete Virtual do Rio Grande do Sul.

Agnelli para presidente da Globo

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

Saiu no Globo, na página 23:

“Agnelli: perfil versátil e reconhecimento global”.

“Após 10 anos na Vale, ex-presidente deve cumprir quarentena e passa a ser opção a empresas de variados setores”.

*****

Trata-se da publicação do curriculum vitae do Roger, aquele que a Presidenta demitiu há um mês e que se tornou um dogma da Teologia neoliberal.

A reportagem de dois repórteres do Globo faz de Agnelli virtual presidente da Organizações (?) Globo.

Versátil, reconhecimento “global”, experiência com política, salário de R$ 15 milhões anuais, experiência em banco de varejo, pode trabalhar em concessionária de energia, transporte e telecomunicações (epa! epa!).

Está tudo claro!

Agnelli vai comandar a Globo.

Seria inconcebível uma empresa de telecomunicações publicar um perfil tão glorioso e não contratar o referido executivo.

Seria um desperdício!

(Porque não se pode imaginar que o Globo se preste ao papel de procurar emprego para o Roger).

Os filhos do Roberto Marinho já tiveram o dissabor quando contrataram um executivo versátil e de reconhecimento global, idolatrado pelo PiG e pelo governo tucano.

Trata-se do Executivo Versátil e Global que realizou a metamorfose da Petrobras em Petrobrax.

Foi um desastre ferroviário, diria o Mino Carta.

O perigo é o Roger assumir a presidência absoluta das Organizaçõs (?) Globo e criar dois problemas.

Primeiro, ele gosta de jatinho da Bombardier.

E na empresa dos filhos do Roberto Marinho não se recomenda ter jatinho melhor do que os dos filhos do Roberto Marinho.

Segundo, o Roger, segundo a revista Economist, tem a mania de vender um produto só.

Quando assumisse a presidência da Globo, seria capaz de fechar o jornal nacional e fazer a novela das 6, das 7, das 8, das 9 e das 10.

Seria o mesmo raciocínio que aplicou à Vale, quando se concentrou em vender minério de ferro e pouco mais.

Como novela é o que dá mais dinheiro, ele se concentraria em novela.

Aí, surge um problema:

Como lustrar o ego Versátil e Global, sem o jornal nacional?

Muito simples.

A urubóloga entrevistá-lo às 2ªs, 4ªs e 6ªs no Bom (?) Dia Brasil e, uma vez por semana, ele aparecer na Ana Maria Braga para fazer omelete ou ensinar como dar nó em gravatas francesas.

Fome: cresce a extrema pobreza nos EUA

Por Altamiro Borges

Num artigo contundente publicado no jornal mexicano La Jornada, David Brooks apresenta a face cruel dos EUA pouco difundida pela mídia colonizada. Mostra que a pobreza extrema cresce em ritmo acelerado no império. Já as poderosas corporações batem recordes de lucros. No capitalismo, a crise mata de fome o trabalhador e engorda ainda mais os tubarões.

“Aqui milhões padecem de fome. Não estamos falando do Haiti, nem de países africanos, nem asiáticos, nem das ‘favelas’ sul-americanas, e sim do extraordinário fato de que no país mais rico do mundo, milhões sofrem do que se chama insegurança alimentar, o que o cristianismo traduz como: não saber de onde virá a próxima comida”, afirma, indignado, David Brooks logo na abertura do seu artigo.

Folha e Globo querem lulismo sem Lula

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

A estratégia da velha mídia parece cada vez mais evidente: dianta da força de Lula (que tem o carisma e a história recente) e de Dilma (que tem o poder e o apoio de Lula), procura-se fraturar o lulismo. A idéia é abrir uma cunha entre os dois.

A operação está clara desde os primeiros dias do governo Dilma:

- elogios à postura de “estadista” de Dilma (“discreta”) em contraposição ao “populismo” de Lula;

- elogios à forma como Dilma conduziu a política econômica (aumento de juros, freio nos salários, corte de gastos), de forma “responsável”, em contraposição à “gastança” de Lula;

- elogios à “nova política externa” de Patriota, em contraposição à dupla Amorim/Lula.

Editoriais elogiosos foram a face visível dessa operação. A face invisísel são conversas ocorridas nos bastidores – conversas que têm como objetivo aproximar Dilma da velha mídia (por isso, ela foi à festa da “Folha”, por isso ela almoçou com a direção da Globo depois de participar do Ana Maria Braga).

Dilma mandou o recado: quero normalizar as relações com vocês. A velha mídia aceitou a sinalização. Vê com bons olhos o movimento, porque em algum momento precisará da força do governo para se contrapor à grana das teles. Sem apoio político, Globo+Abril+Uol não fazem frente às teles. Por isso, o jogo está sendo jogado, com suavidade. Aceita-se Dilma, e tenta-se vender a idéia de que Dilma é um lulismo melhorado. É um lulismo sem Lula.

Ok. Mas a velha mídia não brinca em serviço: enquanto afaga Dilma, ataca Lula.

A matéria de “Época” foi apenas o ensaio do que virá por aí. Sem o poder, imaginam os barões da velha mídia, Lula não terá como reagir. Imaginam, também, que Dilma não saírá em defesa do líder, deixará que ele se defenda sozinho.

A estratégia é descontruir Lula agora. Tolerar Dilma. Mais à frente, se necessário, parte-se contra Dilma. Aécio estará à espreita, preparado para entrar no jogo.

A movimentação na oposição mostra que a vez será de Aécio em 2014. Os outros sofrem…

- Serra está sob pressão. Alckmin quer empurrá-lo para a Prefeitura em 2012. Se aceitar, Serra terá contra si a pecha de assumir mandato e largar pelo caminho (como fez em 2006, largando a Prefeitura para concorrer ao governo). Se não concorrer, não terá máquina para se contrapor ao alckmismo em São Paulo.

- Alckminn tem que lutar pela sucessão em 2014; enfrentará PT e ainda Kassab (que pode fazer jogo duplo – apoio do lulismo e do serrismo por baixo do pano).

Aécio é quem tem a casa mais arrumada. Anastasia é bom gestor, afinado com Aécio. Não há disputa em Minas.

Resta a Aécio convencer a classe dominante brasileira de que ele pode gerir o país. Há quem não goste do jeito “collorido” do mineiro – afeito às festas e às aventuras amorosas.

Se Aécio se mostrar confiável, terá o apoio da velha mídia. Do contrário, o plano parece ser capturar Dilma para um lulismo sem Lula.

Os colunistas de jornal acreditam tanto nisso que chegaram a brigar para manter Agnelli (desafeto de Lula) na Vale. Como seria impossível, contentaram-se em “nomear” Tito Martins para o cargo. A ”Folha” deu como certo que ele era o nome para comandar a mineiradora no lugar do Agnelli.

Dilma agiu por outros caminhos. Nomeou Murilo Ferreira para o cargo. Parece que a família Marinho e os Frias não mandam como gostariam no governo de Dilma.

Eles queriam lulismo sem Lula e dilmismo sem Dilma. Não terão nem um nem outro.

Debate: "A agenda econômica de Cuba"

O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo promove hoje, dia 6, a partir das 19 horas, o debate "Bloqueio e agenda econômica de Cuba".

Participam do evento o jornalista cubano Ariel Terrero Escalante, editor da Revista Bohemia e comentarista econômico do programa de televisão "Buenos Días", e o jornalista econômico Cley Scholz, chefe de reportagem do Jornal O Estado de São Paulo.

A atividade conta com o apoio do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba.

Serviço:

Debate "Bloqueio e agenda econômica de Cuba"

Data: quarta-feira, 06/04

Horário: 19h

Local: Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja.

A Folha chegou ao fundo do poço

Reproduzo artigo de Sylvio Micelli, publicado em seu blog:

Tempos atrás recebi em casa uma proposta para voltar a ser assinante do jornal “Falha”, ops… Folha de São Paulo (eles não admitem brincadeiras… eles não estão de brincadeira…)… Como sou lixeiro por natureza, guardei a listinha de 20 itens para um dia usar. O dia chegou.

Fui assinante do periódico durante anos, mais por dever de ofício que, propriamente, por gosto. Um dia desisti de tantas meias e falsas verdades e deixei de assinar qualquer coisa. Acompanho tudo pela Internet e, sinceramente, não sinto falta. Quando devo ter acesso a algum conteúdo “exclusivo” é fácil achar. Não existe tanta exclusividade na World Wide Web e isso, como sabemos, amedronta muita gente.

Após o episódio que culminou com a demissão dos colegas jornalistas, Alec Duarte, então editor-assistente de política da Folha, e a repórter do Agora SP, Carolina Rocha, simplesmente por escancararem uma prática comum no jornalismo via Twitter, a jóia mais “importante” da família Frias não poderia ter chafurdado mais na lama da falsidade e da falta de ética. Tudo fica ainda mais patético porque a decisão contou com o beneplácito de sua ouvidora (ombudsman) Suzana Singer que teria, ao menos em tese, a função de representar os anseios do leitor perante o jornal.

Questiono, por exemplo, o porquê de o editor e do redator que “mataram” Romeu Tuma antes da hora e beneficiaram diretamente a candidatura de Aloysio Nunes Ferreira não terem ido para o olho da rua. Terá sido mesmo um engano? Ou a coisa foi plantada para beneficiar o senador tucano? Mistério? Nem tanto…

Quer dizer então, que uma “barriga” desse tamanho – matar uma pessoa antes da hora – pode e brincar que o material sobre a morte de José Alencar já está pronto não pode? A morte de Alencar era, digamos, algo incerto, mas já sabido. Era só aguardar o momento e seria amador o veículo de comunicação que não tivesse se preparado para o fato. Outras biografias já estão prontas, independente do estado de saúde dos famosos, só aguardando o desfecho, pois como diriam os poetas, a morte é inexorável.

A Folha de São Paulo deve imaginar que seus leitores são imbecis e que eles não sabem quando estão sendo enganados. Eles sabem. É que a maioria desses mesmos leitores, não está nem aí para nada e acha que ler a Folha ou sua “prima”, a revista Veja, lhes dá um status plenamente aceito pela nossa sociedade.

Vamos então à listinha preparada pela Folha de São Paulo para convencer a mim, de que devo voltar a ser um assinante. Após cada item, seguem meus comentários:

1. O mais completo jornal do país

Completo sob qua ótica? O jornal tem uma cobertura razoável no estado de São Paulo e superficial no restante do País, como em Brasília ou Rio de Janeiro. O norte e nordeste do Brasil não existem para a Folha, exceto quando acontece alguma catástrofe;

2. Os melhores colunistas do Brasil

Há gente boa que escreve na Folha, reconheço. Mas a maioria – os “calunistas” da Folha – se acha o dono da verdade, naquela linha “se o mundo não se encaixa na minha teoria, então há algum problema com o mundo”;

3. Uma visão mais ampla dos acontecimentos do mundo

Impossível. Não há nem uma visão ampla dos acontecimentos do Brasil… o que dirá do resto? Quando muito, a Folha vai na linha da visão ocidental dos fatos ou de preferência reproduz textos de agências e colunistas internacionais;

4. Você pode alterar o endereço de entrega por um período, como no caso de férias

Oooohhhhh! O que seria das minhas férias ou do meu final de semana sem a companhia da Folha…;

5. Pluralidade de opiniões

Bobagem. Não é porque vez em quando vem um tema “relevante” com uma opinião SIM e outra, NÃO, que o jornal é plural. Pluralidade deveria ser vista e usada na apuração dos fatos. Sabe aquela primeira lição do bom e ético jornalismo – ouvir os dois lados – e formar opinião? Esqueça. A Folha já definiu seus mocinhos e bandidos. Eu, por exemplo, como escrevo sobre o funcionalismo público, serei sempre um bandido tentando provar que não cometi nenhum crime;

6. Uma grande variedade de cadernos

Verdade. Cópia do “primo mais velho”, o jornal O Estado de São Paulo que a Folha sempre “não quis” copiar. Ah… se a Folha soubesse que a maioria lê o caderno de Esportes e o de entretenimento…;

7. Análise dos acontecimentos com profundidade

Nada. Cobertura rasa e parcial de tudo. Preferencialmente com a visão “oficialista” para que se dê respaldo e “credibilidade” ao jornal;

8. Transparência nos artigos

Sim. Transparência nos artigos que interessam. Certa vez um amigo me disse: ‘quando leio o Estadão, sei qual é o lado deles. Quando leio a Folha sei que eles querem me enganar dizendo que não tem um lado…”;

9. Visual moderno, limpo e de fácil entendimento

Fato. O rótulo tem que ser bonito para vender. Não importa o conteúdo;

10. A conveniência de receber seu jornal em casa

… e a ideia de tirar você da banca. Vai que você descobre que existe vida inteligente além dos limites da Alameda Barão de Limeira… Acredite! Há sim vida inteligente no jornalismo brasileiro;

11. Independência

… ou morte. Não há o que comentar. Vender independência no jornalismo é como vender terreno na Lua. Todos defendem uma posição. Só não vale ser hipócrita. Quando faço um texto enaltecendo aspectos da luta do funcionalismo, claro que estou a defender um lado, até porque já temos muita mídia (oficial e extra-oficial) contra. Tento, sem muito sucesso, equilibrar um jogo naturalmente desigual;

12. Liberdade na apuração dos fatos

Nada. Já participei de episódios em que o jornalista até ouviu os dois lados, como manda o figurino. Na hora do texto, depois de editado etc e tal, a lauda trazia a versão oficial na íntegra e do nosso lado, uma citação, quando trazia. No começo cheguei a questionar os coleguinhas que me explicavam ser culpa do editor e o nível de hierarquia ía subindo. Depois desisti;

13. Referência para você debater assuntos da atualidade

… que é aquele lance que eu falei do status. Tem gente que acha que barzinho bom é só aquele que sai no Guia da Folha. Tem outros que acham que os donos da página 2 do jornal são verdadeiros gurus a proferir a mais arrebatadora verdade. Conheci gente que lia a página 2 da Folha e achava que sabia de toda a verdade universal…;

14. Informação de qualidade

… de acordo com os interesses. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei;

15. Acesso ao conteúdo oferecido pela Folha Digital

Na mais pretensa linha “Pink & Cérebro” e nós vamos dominar o mundo;

16. Descontos exclusivos em coleções lançadas pela Folha

Verdade! O conteúdo pouco interessa. Vamos ao jornalismo “fast food“. Compremos o jornal e levemos inteiramente “de grátis”, dicionários, CDs, DVDs e outros brindes. Mais ou menos como aquela grande cadeia de sanduíches, que nem paga um salário mínimo aos seus escrav… ops… funcionários! Peça o seu lanche e leve os brinquedinhos. A qualidade da comida pouco importa.

17. Visão crítica do Brasil e do mundo

… sempre sob a ótica da Alameda Barão de Limeira. Mais uma informação que beira à soberba. A Folha só se lembra do Jardim Pantanal, aqui em São Paulo, quando inunda e de Parelheiros para fazer alguma matéria “cultural” ou de “ambiente”, que mais beira a calhau por falta de assunto;

18. Análise dos acontecimentos sob os mais diversos ângulos

Quanto mais obtuso esse ângulo, melhor. Lembremos que o obtusângulo é um ângulo que tem mais de 90º e menos de 180º, ou seja, algo naturalmente limitado e que não enxerga os 360º dos fatos;

19. Uma linguagem atual, clara e objetiva

Sempre com o intuito de convencer você de que eles são os arautos da democracia, mas de uma forma moderninha, quase um bate-papo;

20. Opção de entrega em um endereço nos dias de semana e em outro nos fins de semana

Volte ao item 4…

Por tudo isso e mais o conjunto da obra não pretendo voltar a ser assinante da Folha ou de qualquer outro veículo. Muito do que relatei acima pode ser aplicado a 95% do jornalismo brasileiro.

A questão da Folha de São Paulo é a seguinte: nos anos 80 ela foi importante ao equilibrar a relação de força com o Estadão. Este representava a opinião da classe dominante. Aquela flertava com as massas e adotava uma postura liberal e moderna. À medida que a Folha foi crescendo transformou-se num braço comprido do poder de plantão, definido por muitos como o quarto poder. O Estadão continua a ser o mesmo. Pegar um exemplar hoje ou de 30 anos atrás, noves fora nada, dá quase na mesma.

A Folha perdeu o sentido e perdeu o rumo. Virou uma caricatura de si mesma, despencou sua tiragem de mais 1 milhão de exemplares nos anos 90 (nos tempos de Matinas Suzuki e o “Folhão de Domingo“, cópia deliberada do Estadão) para menos de 300 mil hoje, foi ultrapassada ano passado pelo Super Notícia de Minas Gerais, como líder nacional em circulação e agora demite jornalistas apenas pelo óbvio ululante.

A Folha não poderia ter ido tão fundo no poço de seu próprio lamaçal.

Agora entendo quando alguns amigos, jovens há mais tempo, diziam-me que não há nada pior “que comunista arrependido”.

Por isso que digo: Folha... Não dá para ler.

Programa do encontro de blogueiros do PR

Reproduzo matéria da página dos blogueiros progressistas do Paraná:

Data: 09 e 10 de abril de 2011.

Local: Hotel Trevi, Curitiba, PR

Sábado - 09/04

Manhã

9:00 - Abertura

9:30 - Painel: A importância do jornalismo no blogs e os desafios de se construir novos meios de comunicação eletrônicos

Beto Almeida - Diretor da Telesur

Antônio Jordão Pacheco Yn - Diretor de Programação da TV dos Trabalhadores

11:00 - Debate em Plenário

12:30 - Almoço

Tarde

14:00 - Painel: Mídia, eleições 2010 e os desafios para a blogosfera

Altamiro Borges - Coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”

Vito Giannotti - Coordenador do NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação

15:30 - Debate em Plenário

18:00 - Encerramento do dia

Domingo - 10/04

Manhã

09:00 - Conteúdo local e sua ligação com os temas regionais, estaduais e nacionais

Esmael de Moraes - Blog do Esmael

Hemerson Baptista - Blog VivaSamas

10:00 - Debate em Plenário

11:00 - Trabalho em grupos

1. Liberdade de Expressão e Internet

2. A internet, a cidadania e Movimentos Sociais

3. A experiência dos organizações sociais e populares com internet

4. Plano Nacional de Banda Larga, a Banda Larga Pública

5. A nova regulamentação das mídias e estratégias de mobilização para defesa das Liberdades e da Cidadania

6. Estratégias de formação de cidadãos ativos e conectados via internet

7. Conteúdo prioritário para os Blogs: O papel da Narrativa, da Pesquisa, da Informação e da Opinião

13:00 - Almoço

Tarde

15:00 - Apresentação dos grupos

16:00 - Decisões do Encontro Estadual.

"Regulação da mídia não é censura"

Reproduzo matéria de Ricardo Carvalho, publicada no sítio da revista CartaCapital:

É preciso diferenciar regulação da mídia de censura. Essa foi uma das conclusões do debate realizado com parlamentares que compõem a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, na última sexta-feira 1º, em São Paulo.

“É preciso desconstruir esse mito, usado pela grande imprensa, de que regulação é um ataque à liberdade de expressão”, diz a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O controle social dos meios de comunicação faz parte do Estado Democrático de Direito e precisa atentar contra a propriedade cruzada dos meios, lutar pela regionalização e por espaço para a produção independente”, destacou.

Participaram também Brizola Neto (PDT-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Emiliano José (PT-BA), todos deputados federais. Presença esperada para o evento, Luiza Erundina (PSB-SP), uma das líderes da Frente, não pode comparecer por motivos pessoais.

A deputada Jandira ressaltou três objetivos principais que devem ser perseguidos pela Frente: a restauração do Conselho de Comunicação Social no Congresso, órgão criado em 2002, porém esvaziado nos últimos anos; revisão do Marco Regulatório da Comunicação, de 1962, “quando a TV em preto e branco era uma novidade no Brasil”, conforme lembrou a deputada; e criação de uma agenda unificada, com participação de movimentos sociais, a ser debatida no Congresso.

Todos os palestrantes concordaram que a participação da sociedade civil é fundamental para que qualquer debate sobre a comunicação avance no Congresso. “Se dependermos apenas do conservadorismo da Câmara e do Senado, será muito difícil avançar”, discursou o deputado Ivan Valente.

Ele destacou o fato de que existem parlamentares no Congresso que tem fortes vínculos ou até mesmo são proprietários de meios de comunicação. “Até os Estados Unidos, o país mais liberal do mundo, estabelece limites para evitar monopólios e define que quem tem rádio não pode ter televisão, e vice-versa. Precisamos pautar-nos em propostas como essas”.

Os parlamentares também mostraram preocupação sobre o destino que será dado ao projeto de regulação dos setores de comunicação e telecomunicação deixado pelo ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins, sob análise do atual titular da pasta, Paulo Bernardo.

O papel da mídia no Brasil

Emiliano José, deputado federal e colunista do site de CartaCapital, abriu o debate analisando o papel que os meios de comunicação desempenharam no País nos últimos anos. “A mídia no Brasil constituiu-se num partido político. Ela tinha, e ainda tem, propostas e projeto político para o Brasil”, disse.

Ele afirmou que durante a ditadura militar (1964-1985), os grandes meios de comunicação foram coniventes com o autoritarismo. O partidarismo político da imprensa também ficou evidente nas eleições de Fernando Collor, no final dos anos 80, e de Fernando Henrique Cardoso, segundo o deputado. “Essa mesma mídia sofreu três derrotas nas últimas eleições. Até hoje, ela não se conforma que o Lula, um metalúrgico, mudou o Brasil”.

Já o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que mantém o blog Tijolaço, argumentou que, embora mantenha o monopólio da criação de conteúdo, a grande imprensa tem de conviver atualmente com um espaço livre e verdadeiramente democrático de debate. Ele citou a importância da militância na internet durante a campanha pela eleição de Dilma Rousseff, em 2010.

O debate foi promovido pelo Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé e mediado por Altamiro Borges. Na ocasião, houve o lançamento do livro "Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988", de Emiliano José.

O lançamento oficial da Frente ocorre em Brasília, em 19 de Abril.

Encontro dos blogueiros do Mato Grosso


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Golpe de 1964: jornais e "opinião pública"

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no sítio Carta Maior:

In memoriam de João Baptista Franco Drummond (1942-1976)

Apesar de quase cinco décadas já haverem se passado, ainda existem aspectos a ser esclarecidos sobre a participação da mídia no golpe de 1º de abril de 1964. Que os principais grupos empresarias do setor apoiaram e articularam a deposição do presidente João Goulart está suficientemente documentado. Que eles conclamaram os militares a intervir na ruptura do processo democrático, idem [cf. nesta Carta Maior, “A grande mídia e o golpe de 64”].

Uma questão intrigante, todavia, permanece: quais justificativas eram utilizadas pela própria mídia para contornar a evidente contradição existente entre o seu discurso em “defesa da democracia” e, ao mesmo tempo, a articulação e a pregação abertas de um golpe de estado contra o presidente da República democraticamente eleito?

Essa questão torna-se mais interessante quando, ao estudá-la, constatamos que o discurso justificador utilizado naquele período continua a ser utilizado ainda hoje e, em alguns casos, pelos mesmos grupos de mídia na defesa de seus velhos interesses.

“A Rede da Democracia”

Várias dissertações e teses acadêmicas têm estudado os vínculos da mídia com o golpe de 1964. Boa parte delas, no entanto, se mantém anônimas nas prateleiras das bibliotecas universitárias. Um desses trabalhos, uma pesquisa de pós-doutorado, foi transformada em livro lançado há cerca de um ano. Trata-se de “A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64)”, co-edição da NitPress e Editora da UFF, do historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho.

A "Rede da Democracia” foi uma cadeia de emissoras de radio idealizada pelo então deputado federal (à época, do extinto Partido Social Democrático) e vice-presidente dos Diários Associados, João Calmon (1916-1999), criada em outubro de 1963, comandada pelas rádios Tupi, Globo e Jornal do Brasil e retransmitida por centenas de emissoras em todo o país.

Diariamente políticos, empresários, militares, jornalistas, intelectuais, sindicalistas, estudantes – articulados com partidos e entidades de oposição (IPES e IBAD) – faziam oposição aberta ao governo e se constituíam em espaço de articulação discursiva na conspiração que se formava para derrubada de Goulart, até as vésperas do 1º de abril. Os pronunciamentos veiculados na “rede” eram, em seguida, publicados nos respectivos jornais dos grupos empresariais de mídia.

A inspiração para a criação da “rede”, segundo Carvalho, parece ter vindo do livro de Suzanne Labin, “Em Cima da Hora – A conquista sem guerra” (original “II est moins cinq”), lançado no Brasil em 1963 (Distribuidora Record, Rio de Janeiro), com tradução, prefácio e notas do jornalista, então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1914-1977).

A francesa Suzanne Labin (1913-2001), militante internacional do anticomunismo, escreveu dezenas de livros e folhetos, traduzidos em vários idiomas, que tiveram ampla distribuição como material da luta ideológica no tempo da guerra fria. No Brasil, além do “Em cima da hora”, foram também publicados títulos como “A Rússia de Stalin”, “O Duelo Rússia x EUA”, “A Condição Humana na China” e “A Guerra Política”.

No prefácio do livro, Lacerda afirma tratar-se de “um guia no meio da confusão, um antídoto para o veneno da inércia, um roteiro contra o sofisma. Possam lê-lo os que ensinam os outros a ler” (p. 15). No texto, Labin sugere a fundação de uma “Liga da Liberdade” cuja primeira tarefa seria “recuperar a imprensa”. Para isso recomenda “a formação de uma rede de imprensa diária e periódica de tiragem suficientemente ampla, expressamente dedicada à desintoxicação dos espíritos” (p. 135). Além disso, diz ela, “a Liga não deve limitar-se à imprensa. Deve utilizar todos os outros meios de expressão, desde logo as revistas, panfletos e livros. (...) deverá também produzir filmes” (p. 136).

Na verdade, “A Rede da Democracia” brasileira, coordenada pelos principais grupos de mídia do Rio de Janeiro, servia a propósitos políticos específicos que se concretizariam em abril de 1964.

Concepção “publicista” da opinião pública

Carvalho parte de uma visão panorâmica do papel central atribuído à “opinião pública” por alguns dos pensadores clássicos da democracia representativa liberal – Hobbes, Locke, Montesquieu, Constant – dentre outros. No Brasil, Rui Barbosa e Oliveira Vianna atribuíram “às elites dirigentes responsáveis o papel de intérprete dos interesses da nação” e também colocaram “a imprensa em primeiro plano, enfatizando sua posição central como órgão da opinião pública” (p. 29).

A principal hipótese de Carvalho é a de que, para fugir da contradição acima apontada, os jornais cariocas estudados abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública – aquela que se materializa através dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos – e recorreram a outra concepção – a publicista – que “ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público”.

A adoção da concepção publicista faz com que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso se justifique, como também sustenta a posição de que os jornais são os legítimos representantes da opinião publica.

A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho afirma:

“Ocorreu por parte (de O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública, porque se viram mais comprometidos com a preservação da ordem social liberal. Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (...) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade e da propriedade privada” (p. 156).

Entre os inúmeros pronunciamentos e editoriais analisados, merece destaque o publicado em O Jornal [2 de março de 1962] que toma como referência a relação entre sociedade e sistema político existente nos Estados Unidos e evoca dois clássicos liberais, Tocqueville e Lord Bryce. Diz o editorial:

“Ninguém ignora quanto o governo americano é sensível à opinião pública e se deixa conduzir por suas reações. Congresso e Poder Executivo não ousam nunca contrariá-la, temendo republicanos e democratas os seus pronunciamentos nas urnas. Os grandes autores clássicos na apreciação do sistema político norte-americano – De Tocqueville e Lorde Bryce – mostraram como, apesar do regime presidencialista submeter-se à inflexibilidade dos mandatos e por isso parecer menos maleável aos efeitos das variações da opinião, como sucede nos parlamentarismos europeus, nos Estados Unidos os governos condicionam invariavelmente as suas decisões aos resultados da auscultação da vontade e do sentimento do povo, rigorosamente traduzidos pela imprensa” (citado em Carvalho, p. 159).

Mídia e a “opinião pública” hoje

A “concepção publicista”, apresentada por Carvalho, foi um fenômeno reduzido à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou corresponde a uma postura permanente da grande mídia brasileira?

Tenho tratado do tema reiteradas vezes e mostrado como, para certos jornais e jornalistas, a opinião da mídia teria que ser uma instância levada em conta não mais apenas por ser a mediadora ou “refletora” da opinião pública, mas por ser a própria opinião pública (cf., por exemplo, “A opinião privada tornada pública” ; e “Opinião da imprensa não é a opinião pública”).

Relembro, todavia, um episódio, no mínimo, curioso. No auge da crise que envolveu o Senado Federal em 2009 e em meio às pressões para sua renúncia, falando por ocasião do Dia Internacional da Democracia, o Senador José Sarney afirmou:

"A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui; estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje, se discute" (cf. Sarney vs. Imprensa: Quem mudou: o senador ou a grande mídia?).

Quarenta e cinco anos depois do golpe de 1964, em 2009, um de seus principais apoiadores e, ele próprio, proprietário de jornal e concessionário do serviço público de radiodifusão, questiona a mesma “concepção publicista” de que a mídia se valeu para justificar sua posição golpista.

Dois anos mais tarde, em 2011, é necessário que as devidas lições sejam aprendidas. Estudar e conhecer melhor os vínculos dos grupos de mídia com a articulação golpista do início da década de 60, além de ser nosso dever para com aqueles que tombaram pelo caminho, pode nos ajudar – e muito – a compreender o que ainda ocorre na democracia brasileira de nossos dias.