sábado, 8 de janeiro de 2011

EUA em rota de colisão consigo mesmo

Reproduzo artigo de Márcia Denser, publicado no sítio Congresso em Foco:

Parece que um dos temas em pauta no início de 2011 é a política interna dos Estados Unidos, o que naturalmente interessa ao resto do mundo. A respeito, Jeffrey Sachs (professor de economia na Universidade de Colúmbia, USA) na SinPermiso, usa uma expressão engraçada: os Estados Unidos estão em rota de colisão consigo mesmo. O que significa uma política suicidária que quer favorecer os ricos a qualquer preço, degradando mais e mais o resto do povo americano.

Sachs argumenta que o problema é a política corrupta e a perda de moral cívica dos EUA. O partido Republicano aposta em reduzir os impostos, objetivo que coloca acima de qualquer outro. Os democratas têm um leque mais amplo de interesses, como o apoio ao serviço de saúde, a educação, a formação e a infraestrutura. Mas, assim como os republicanos, os democratas também estão interessados em presentear com cortes de impostos seus grandes contribuintes de campanha, entre os quais predominam os estadunidenses ricos.

Já Paul Krugman, no The New York Times, é mais contundente. No artigo "Quando os mortos-vivos vencem", ele diz: “Os fundamentalistas do mercado erraram sobre tudo — ainda assim eles dominam a cena política mais completamente que nunca. Como isso aconteceu? Todos entendemos a necessidade de fazer acordos com inimigos políticos. Mas uma coisa é fazer acordo para adiantar seus objetivos; outra é abrir as portas para as idéias dos mortos-vivos. Quando você faz esta concessão, os mortos-vivos acabam comendo o seu cérebro — e possivelmente também a sua economia.”

Segundo ele, quando historiadores olharem de volta o período 2008-10, o que mais vai intrigá-los é o estranho triunfo das idéias falidas. Como, depois que bancos descontrolados colocaram a economia de joelhos, ouvimos Ron Paul dizendo “não penso que precisamos de regulamentação” ao assumir um comitê-chave do Congresso que vigia o Banco Central?

A resposta da direita é que os fracassos econômicos do governo Obama mostram que as políticas de “grande governo” não funcionam. Mas a resposta a eles deveria ser: que política de grande governo? Pois o fato é que o estímulo econômico de Obama — que em si era quase 40% baseado em cortes de impostos — foi muito cauteloso para dar uma guinada na economia. Uma política que reduziu empregos públicos e na qual os gastos do governo em bens e serviços cresceram mais devagar que durante os anos Bush não constitui exatamente um teste de economia keynesiana.

No entanto, tudo o que a direita falou sobre os motivos do fracasso da Obamanomics estava errado. Por dois anos, disseram que os empréstimos do governo fariam disparar os juros; na verdade, as taxas se mantiveram baixas se comparadas a padrões históricos. Durante dois anos, os neocon alertaram que a inflação e até mesmo a hiperinflação voltariam; em vez disso, a deflação continuou, com a inflação básica sendo a menor do último meio século.

Mas tais fracassos não parecem importar. A crise deveria ter nos matado, mas não matou, estamos ainda — talvez mais que nunca — sendo governados pela “economia dos mortos-vivos”. Por quê? Parte da resposta, certamente, é que as pessoas que deveriam ter matado as idéias mortas-vivas, tentaram, em vez disso, fazer acordo com elas, isto é, com o Demônio. E isso é especialmente verdadeiro do presidente Obama.

As pessoas esquecem que Ronald Reagan muitas vezes cedeu em questões políticas de substância — mais notadamente, ele aprovou vários aumentos de impostos. Mas nunca “amoleceu” quando se tratava de idéias (ou ideologia) – nunca recuou de que sua posição ideológica estava certa e a dos adversários, errada.

Mas o presidente Obama, ao contrário, tem insistentemente tentado fazer acordo com o outro lado, dando cobertura aos mitos da direita. Ele felicitou Reagan por restaurar o dinamismo dos Estados Unidos (quando foi a última vez que você ouviu um republicano elogiando Roosevelt?), adotou a retórica da oposição sobre a necessidade do governo de apertar o cinto, mesmo diante da recessão e ofereceu congelamento simbólico de gastos e salários federais.

Nada disso fez com que a direita deixasse de denunciá-lo como socialista. Mas essa postura ajudou a dar poder a idéias ruins, de forma que elas podem causar danos imediatos. Neste momento, Obama está saudando o acordo para corte de impostos [dos ricos] como uma forma de estimular a economia — mas os republicanos já estão falando em cortes de gastos do governo que acabariam com qualquer estímulo resultante do acordo. E como é que ele pode enfrentar os republicanos se ele mesmo abraçou a retórica de apertar o cinto?

Sim, política é a arte do possível. Todos entendemos a necessidade de fazer acordos com inimigos políticos. Mas uma coisa é fazer acordos para adiantar seus objetivos; outra é abrir as portas para as idéias dos mortos-vivos.

Obama chegou ao poder com promessa de mudanças. Até agora não fez nenhuma. Seu governo está cheio de banqueiros de Wall Street. Seus altos funcionários acabam indo se unir aos bancos, como fez recentemente seu diretor de orçamento, Peter Orszag. Está sempre disposto a atender os interesses dos ricos e poderosos, sem traçar uma linha demarcatória ao “toma lá, dá cá”.

Bem, talvez não tenha sido possível ao presidente Obama conseguir mais diante do ceticismo do Congresso em relação a seu governo. Mas, mesmo que isso fosse verdade, apenas demonstra o contínuo controle de uma doutrina falida sobre a política norte-americana. A propósito, esperemos que no Brasil a presidenta Dilma tome isto como um péssimo exemplo a não ser seguido sob hipótese alguma. Acordos com o demônio costumam ser letais. Para todos.

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O PIG está de volta. A todo o vapor

Reproduzo matéria de Rodrigo Monteiro, publicada no blog Viomundo:

É mole? Esse PIG só pode estar de brincadeira. Dilma tomou posse no sábado. Teoricamente hoje, 07.01, é o 5º dia de governo da presidenta. Pois Merval Pereira já soltou essa pérola: “está sendo tão difícil para Lula desencarnar do papel de presidente da República quanto para Dilma assumir integralmente a função para a qual foi eleita”.

Como bem percebo o PIG não é feito de colunistas ou articulistas, mas sim de juizes, “sentenciadores”. Eles olham e decidem “o que é”, “do que se trata”. Pois com a incrível velocidade de 5 dias Merval já decidiu que “está sendo difícil para Dilma assumir integralmente a função para a qual foi eleita”. O cara é um gênio.

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De Eliane Cantanhêde, a musa da febre amarela e da massa cheirosa, misturando o governo Dilma com chuvas e desmoronamentos:

“Depois da ira dos italianos por causa do Battisti, das provocações do PMDB, da suspensão das nomeações de segundo escalão, do veto a um mínimo superior a R$ 540, do general Elito dizendo que “não há vergonha” nos desaparecimentos da ditadura… Dilma Rousseff conseguiu finalmente criar ontem um factoide, ops!, uma notícia positiva para saciar a imprensa e a sociedade neste início de ano e de governo com chuvas, desmoronamentos, confusões e rebeldias de aliados”.

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De Ricardo Melo, na Folha, confundindo a emissão de passaportes para filhos de Lula com o “rouba mas faz”:

“Claro, muitos vão dizer que o assunto é miudeza diante de realizações da gestão Lula. Mas, queira-se ou não, no fundo, no fundo, o que está por trás de tal comportamento é a mesma matriz ética que consagrou o antigo “rouba, mas faz”. O problema não é o montante envolvido, mas a filosofia de um governo. Para dissipar fantasmas, a presidente tem uma ótima oportunidade para mostrar que não é um clone. Basta cassar o privilégio e mandar os Cláudios pegarem a fila como qualquer brasileiro”.

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Além da miudeza dos passaportes, teve também a mixaria das férias de Lula em área do Exército, em Guarujá. Pelo menos eu acho: é mixaria.

PS do Viomundo: E tem mais gente no governo Dilma louquinho para sair no PIG que qualquer outra coisa…

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Passaporte: Estadão desmoraliza a Folha

Por Altamiro Borges

A Folha inventou mais um factóide para arranhar a alta popularidade de Lula e, de quebra, criar constrangimentos para Dilma Rousseff bem no início do seu governo. Ela deu manchetes para a "grave" concessão de passaportes diplomáticos aos filhos do ex-presidente. Todo dia ela bate bumbo com este assunto "altamente relevante". Mas este escárceu todo é ridículo e, como tal, foi desmoralizado pelo concorrente Estadão.

Os passaportes e os factóides da mídia

Reproduzo artigo de Conceição Oliveira, publicado no blog Maria Frô:

Ando espantada com a pequenez humana. A Folha, Veja e Cia tentarão de todas as formas manchar a história de um presidente que durante os seus dois mandatos beneficiou não apenas os mais pobres, mas também a classe média e empresários.

O crescimento econômico do país foi benéfico para todos, a importância que o país ganhou no cenário internacional beneficia até mesmo uma parcela da classe média rancorosa e moralista com a vida alheia e que muito embora beneficiada, culturalmente não mudou nada.

Ontem no twitter li mensagens agressivas, equivocadas e até mesmo detratoras dirigidas aos filhos de Lula. Algumas delas eram a revisitação do Cansei. Na mídia velha teve até presidente da OAB, cuja presteza para exigir a devolução dos passaportes dos filhos do presidente Lula renovados legalmente foi espantosa, pena que o presidente da OAB não tenha a mesma rapidez pra repudiar crimes homofóbicos praticados no Brasil, que não se mexa para punir grupos protofascistas que querem acabar com os nordestinos e outras sandices desta parcela da classe média preconceituosa, rancorosa e vergonha alheia.

O factóide da Folha, o twitter e o respeito do Brasil no exterior

A história da renovação dos passaportes especiais já estava na imprensa há pelo menos uns dois dias. Não houve absolutamente nada ilegal na renovação. Os filhos do presidente têm direito a ter passaporte especial cujo único benefício é passar por uma fila diferenciada destinada a diplomatas, alguns artistas e empresários que também podem conseguir tal benefício.

Lula governou por dois mandatos, os passaportes emitidos (e nunca usados) foram renovados, este é o fato. Poderiam ter sido renovados antes, mas possivelmente algum burocrata do Itamaraty esqueceu de fazê-lo e o fato de tê-los renovado poucos dias antes da saída do presidente fez a Folha jogar lama na família de Lula e a classe média moralista, que em governos anteriores economizava anos pra fazer uma viagem internacional e hoje tem raiva de ver pobre no aeroporto, caiu matando no twitter contra Marcos Lula e Luís Cláudio.

Durante o governo Lula esta mesma classe média pôde viajar para os 27 países da União Européia, ficar por três meses sem precisar de vistos. Antes tiravam até as cuecas pra passarem em detector de metal, éramos humilhados, viajantes do terceiro mundo para o Velho, pomposo e preconceituoso mundo. Lula mudou isso.

É inegável o respeito que experimentamos ao viajar para o exterior (falo dos que viajam realmente para turismo, dado que a xenofobia européia tem crescido e se voltado contra os estrangeiros que querem migrar ilegalmente).

Em alguns países dizer que é brasileiro imediatamente nos concede um ‘passaporte’ de boas vindas, um tratamento mais simpático. Vivi isso nos vários países africanos que fui e em Portugal, o único país europeu para o qual viajei até então. Lula é o Cara também para cidadãos de países estrangeiros.

Tudo isso aconteceu porque o governo Lula soube impor respeito e fazer os demais governos respeitar o Brasil. Anos atrás o governo espanhol desrespeitou brasileiros e imediatamente nosso governo reagiu. O princípio da reciprocidade vem sendo aplicado pelo Itamaraty: sempre que ocorreu abusos, xenofobia e preconceito em relação a brasileiros no exterior e não prevaleceu o entendimento bilateral, o governo brasileiro reagiu protegendo os brasileiros.

Os direitos de presidentes e ex-presidentes e suas famílias

Filhos de presidente têm direito à segurança da PF e é bom que tenham, porque presidente é alvo de todo tipo de chantagem. Em 2008, Fernando Beira-Mar tramou junto com Marcola e Abadia o seqüestro do caçula de Lula. Imaginem se a PF não agisse o que ocorreria com um presidente que tem seu filho em mãos de traficantes sanguinários como estes.

Eu conheci o Marcos Lula na Paulista nas comemorações da vitória da eleição de Dilma, logo após sabermos o resultado do segundo turno.

Marcos estava alegre, eufórico, tinha vindo dirigindo um carro de som de São Bernardo até a Paulista. É um homem bastante simples no falar, agir, se vestir. Marcos Lula não gosta de andar com seguranças (e até então ele tinha este direito garantido constitucionalmente) e neste dia tinha enganado todos eles e estava sem seguranças. Todos nós nos espantamos e ele levou bronca dos amigos. Nesses oito anos, Marcos não viajou para os EUA, Europa, Ásia ou África e muito possivelmente não conheça nem os EUA ou qualquer dos países desses continentes.

Vi fotos de Marcos Lula durante a posse da presidenta Dilma Rousseff. Ele poderia estar ao lado do pai na cerimônia de entrega da faixa presidencial, mas estava como a gente, no meio do povo.

Fico imaginando o quão complicado é lidar com toda esta exposição de modo tão gratuito, virando motivo de chacota pelos oportunistas de sempre e sendo achincalhado inclusive por fogo amigo. Poucos foram os que se dirigiram ao Marcos para perguntar o ocorrido. Compraram de bom grado a versão de que mesmo legal é ‘imoral’ (houve até quem tentou vender a idéia de que o passaporte legalmente renovado fazia parte da filosofia do ‘rouba mais faz’).

Alguns petistas ou simpatizantes se sentiram desconfortáveis com a renovação dos passaportes e a exposição na imprensa do factóide. O blogueiro @viniciusduarte, que não tem nada a ver com esta classe média rancorosa que descrevi anteriormente, achou que a renovação foi uma carteirada burra. Vinícius, Lula por acaso obrigou o Itamaraty a renovar os passaportes? Outro blogueiro, @aleportoblog achou o ‘regalo’ dispensável. Discordei também, não é possível tratar a renovação legal de um documento como ‘regalo’.

Nas críticas de pessoas como Vinícius e Alê a renovação soou como privilégio da cultura do “você sabe com quem está falando”. Se conhecessem Marcos veriam que isto é uma bobagem, aliás tenho até dúvidas se o Marcos em pessoa foi atrás desta renovação (de um passaporte que jamais usou e que nem pegou e diante da fúria da esquerda e direita já até dispensou).

Há nas críticas que coloco como crítica à esquerda um purismo bobo, que caiu no jogo plantado pela Folha de que se é legal não deixa de ser ‘imoral’.

É bom lembrar que para a Folha qualquer direito do ex-presidente é tratado como coisa de deslumbrado. O preço do vinho que Lula tomou em 2003, os seus ternos, ou as roupas de dona Marisa, o avião da presidência ou o staf das viagens internacionais que no Brasil é chado de SCAV (escalão avançado). É ridículo o staf de Lula perto do que acompanha Obama em suas viagens internacionais. Lula durante seus dois mandatos viajava com 30, 40 pessoas no máximo, Obama com 2000 pessoas. A direita que adora comparar o Brasil incluto como os EUA civilizado acha o que disso?

Ora, Lula foi um chefe de Estado e tem de seguir os protocolos do cargo. Mas da esquerda à direita se cobrou do presidente que ele se portasse como um operário. A esquerda para manter o purismo das origens e a direita porque não engole mesmo o fato.

Voltando aos moralistas de plantão: eles precisam apontar o dedo, porque afinal Marcos é ainda aquele rapaz simples, filho de ex-operário, o mesmo que era xingado na escola quando pequeno e viu seu pai preso e os amigos apontando o dedo e o chamando de ‘filho de ladrão’. À época seu pai era o líder operário mais importante do país, resistindo à ditadura militar. Hoje, seu pai é o líder político mais importante do Brasil, porque reconstruiu um país sem esperanças, injusto, desigual, com baixa auto-estima e deixou o governo com 87% de aprovação.

Nesta primeira semana após a troca na Presidência não foi só Marcos e Luis Cláudio que foram desrespeitados pelos moralistas de plantão alimentados pelo factóide da Folha: também o pai deles, o ex-presidente Lula, foi perseguido pelos fotógrafos do jornal da Ditabranda que acha que o ex-presidente não pode descansar, ter alguns dias de férias. Não passa pela cabeça destes jornalistas desrespeitosos que Lula jamais vai conseguir ficar tranqüilo com sua família mesmo que seja no resort de Comandatuba. A simples presença de Lula em qualquer espaço atrairá multidões de fãs e de paparazis sem noção. Onde mais Lula poderia ter um pouco de paz que não fosse em uma base militar?

Ex-presidentes constitucionalmente têm alguns direitos. Eles têm, por exemplo, direito a seguranças e transporte. Foi fundamental este direito nestas eleições. Após o episódio da bolinha de papel, havia um boato circulando de que ocorreria tumulto na caminhada de FHC em São Paulo em apoio a candidatura Serra.

Lembro-me do ator José de Abreu no twitter e em suas famosas twitcams chamando a atenção para o fato de que isso seria um factóide, lembrando que FHC estaria rodeado de seguranças.

FHC pode ir aonde quiser desde que deixou a presidência da república e o maior risco que corre é levar uma bolinha de papel na cabeça. É um presidente impopular, antipático, síntese desta mesquinharia que acomete uma parcela da intelectualidade brasileira que se sente superior aos demais e assim é tratada, inclusive pela velha mídia. FHC teve um filho fora do casamento que toda a imprensa sabia, mas demorou cerca de 20 anos pra falar no assunto, enquanto em 1989 Collor que teve todo espaço na mídia pra seu jogo sujo fez da filha de Lula, Lurian, criada pela mãe de Lula, reconhecida por Lula e nascida antes do casamento com Marisa Letícia e após a morte de sua primeira esposa, um escândalo eleitoral.

A filha de FHC trabalhou tranquilamente no Senado sem que a família fosse incomodada pela imprensa. Mas a renovação legal de dois passaportes para os filhos de Lula (que ainda era o presidente) foi transformada num escândalo com direito até mesmo de presidente da OAB se meter.

Não vai me surpreender nada ver um novo Cansei querendo cassar os direitos legais até então usufruídos tranquilamente por Collor, Itamar, FHC e agora por Lula. Porque para estes moralistas de plantão, é uma afronta um ex-operário ter sido duas vezes presidente, quem dirá viver com a dignidade que um ex-presidente constitucionalmente tem direito de viver.

Lula passou oito anos sendo esculhambado, mas mesmo assim deu tudo de si para o Brasil e o Brasil pós-Lula é um Brasil muito melhor para o seu povo. Será que os brasileiros farão coro aos leitores da Folha e não tomarão conta de Lula?

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Paulo Bernardo admite derrota antes do jogo

Reproduzo artigo de Mauro Malin, publicado no Observatório da Imprensa:

A discussão sobre concessões de rádio e televisão pertencentes a parlamentares, antiga neste Observatório (ver "Ministério Público propõe anulação de concessões"), voltou à tona com a entrevista do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que foi manchete na Folha de S.Paulo de sexta-feira (7/1). Ele disse à repórter Elvira Lobato que "político não deve ganhar TV e rádio", mas opinou também que essa proibição ‒ fixada no texto da Constituição de 1988 e reiterada na legislação deixada pelo governo Lula para o atual governo levar ao Congresso ‒ tem poucas possibilidades de aprovação devido ao elevado número de políticos eleitos em 2010 para o parlamento federal que declararam ter concessões.

Para que se entenda por que conceder emissoras de rádio e televisão a parlamentares contraria a Carta desde sua promulgação, há quase 22 anos, vale citar o que escreveu neste OI Venício A. de Lima, em agosto de 2005, no artigo "As bases do novo coronelismo eletrônico":

"A Constituição de 1988 [....] proibiu que deputados e senadores mantenham contrato ou exerçam cargos, função ou emprego remunerado em empresas concessionárias de serviço público (letras a. e b. do item I do Artigo 54). Restrição semelhante já existia no Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT, Lei nº 4117/62) desde 1962, determinando que aquele que estiver em gozo de imunidade parlamentar não pode exercer a função de diretor ou gerente de empresa concessionária de rádio ou televisão (Parágrafo único do Artigo 38)."

O próprio Paulo Bernardo foi exato em sua argumentação. À pergunta "Por que político não deve ter concessão?", ele respondeu:

"É o Congresso que autoriza as concessões. Então, me parece claro que o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria. Os políticos já têm espaço garantido na televisão, nos programas eleitorais. E há também a vantagem nas disputas eleitorais, e o poder político e econômico."

Quem são os 61 parlamentares?

Paulo Bernardo informou que 61 parlamentares federais declararam ser detentores de concessões. Desde logo, fica aqui a sugestão de que se divulgue imediatamente essa lista, para que os cidadãos possam formar opinião sobre o quadro atual. A esse número deve ser somado o de senadores em meio de mandato concessionários de rádio e/ou televisão, caso notório do presidente da Casa, José Sarney.

Segundo Bernardo, "é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV". A dificuldade é ainda maior, acrescente-se para argumentar, levando-se em conta que também foram eleitos muitos deputados estaduais donos de emissoras, para não falar de vereadores em meio de mandato. O texto constitucional não menciona esses detentores de mandatos, mas se deduz que eles também seriam atingidos por uma nova regulamentação, para que o jogo não fique desequilibrado exatamente nos locais em que se dão os embates eleitorais.

Em outras palavras, não tem sentido proibir que um deputado federal seja dono de emissora e permitir que, na mesma região em que ele disputa votos, um deputado estadual, eventualmente aliado de um candidato rival, o seja. O mesmo se diga da relação entre deputado estadual e vereador.

Uma maioria sem emissoras

Por outro lado, se 61 parlamentares eleitos agora declaram ser donos de emissoras, há 506 que não o são (foram eleitos 513 deputados federais e 54 senadores). Não seria possível encontrar nessa massa um grupo majoritário a favor da modernização do panorama brasileiro de radiodifusão?

Não há notícia de parlamentares petistas donos de emissoras de rádio e televisão, o que, do ponto de vista da "economia doméstica", facilita a vida do ministro e da presidente Dilma Rousseff. O PT terá a partir de fevereiro a maior bancada na Câmara dos Deputados.

Munição para adversários

Provavelmente o ministro tem razão quanto à dificuldade de revogar concessões, mas o que está no horizonte não é o exame de casos individuais, e sim a consagração de uma regra sintonizada com o texto e o espírito da Constituição. Antes dela, a outorga de canais era feita pelo Executivo. Desde 1988, cabe ao Legislativo aprová-la. Foi um avanço na concepção, sem correspondência na prática, porque muitos dos outorgantes são outorgados. Talvez se possa chegar a uma solução em que a proibição seja estabelecida, mas para vigorar a partir de data futura. Ou seja, dando-se uma moratória aos atuais políticos que têm emissoras.

O reparo que se pode fazer à sincera entrevista de Paulo Bernardo é que ela sinaliza uma acomodação ao statu quo. E, com isso, enfraquece politicamente a ação do governo. Qualquer parlamentar poderá argumentar, coberto de razão, que o próprio ministro das Comunicações reconheceu que o assunto é no mínimo delicado.

As afiliadas, as afiliadas...

Não é só no Congresso Nacional que há dificuldade para combater o coronelismo eletrônico. Na sexta-feira (7/1) em que Paulo Bernardo foi manchete da Folha, o Jornal Nacional não tugiu nem mugiu sobre o assunto. Que diferença em relação à véspera, quando, como notou Alberto Dines no tópico "Pauta perversa", o JN repercutiu "em grande estilo" a manchete jornalisticamente implausível (nos dois sentidos, principalmente o etimológico) da mesma Folha sobre os passaportes dos filhos de Lula, esse tema de grande magnitude política e relevância social.

Dessa vez, a manchete da Folha não mereceu nem a chamada "nota ao vivo", sem imagens. Gosto não se discute, apenas se lamenta? Não é bem assim.

O Jornal da Cultura da mesma noite fez uma boa reportagem sobre o assunto. Lembrou que, além do já citado Sarney, o também senador Fernando Collor é sócio de uma rede de comunicação em Alagoas, o deputado ACM Neto é sócio da Rede Bahia, o deputado Jorginho Maluly é dono de uma rede no interior paulista. Entre tantos outros eminentes representantes do povo.

A Globo nunca tocou nesse assunto. E não está sozinha em seu silêncio. Essas emissoras e redes locais são... afiliadas das grandes redes. Trata-se de uma mistura de política com o negócio da comunicação. E vice-versa: o negócio da comunicação vai incomodar políticos que são seus parceiros? Sem chance. Ou seja, se depender da mais poderosa mídia do país, a televisão, o povo, salvo o traço de audiência da TV Cultura, não vai nem saber que o problema existe.

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O tratamento diferente de Lula e FHC

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Faz uma semana que Lula deixou o poder e ingressou na mesma galeria de ex-presidentes em que o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ingressou em 2002. Aí terminam as coincidências entre os dois ex-primeiros mandatários da República.

Ao contrário de FHC, Lula deixou o poder sob recorde mundial de aprovação – módicos 87%. FHC deixou o poder com pouco mais de um quarto disso. E essa não é a única diferença entre os dois ex-presidentes.

Desde que Lula deixou o cargo que apanha sem parar da mídia, que implicou com as férias que o governante que sai deixando tanta saudade foi passar em uma instalação militar no Guarujá durante um período em que o Estado tem o dever de garantir a todo ex-mandatário as melhores condições para retomar sua vida.

Depois, a mídia também passou a implicar com a concessão de passaportes diplomáticos para familiares de Lula, apesar de a lei conceder ao Itamaraty a prerrogativa de avaliar subjetivamente a relevância desse tipo de concessão.

Vale, pois, analisar o que diz o decreto da Casa Civil da Presidência da República sob número 5.978, de 4 de dezembro de 2006, em seu artigo 6º, sobre a concessão de passaportes diplomáticos:

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Art. 6o Conceder-se-á passaporte diplomático:

I - ao Presidente da República, ao Vice-Presidente e aos ex-Presidentes da República;

II - aos Ministros de Estado, aos ocupantes de cargos de natureza especial e aos titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República;

III - aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal;

IV - aos funcionários da Carreira de Diplomata, em atividade e aposentados, de Oficial de Chancelaria e aos Vice-Cônsules em exercício;

V - aos correios diplomáticos;

VI - aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores;

VII - aos militares a serviço em missões da Organização das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, a critério do Ministério das Relações Exteriores;

VIII - aos chefes de missões diplomáticas especiais e aos chefes de delegações em reuniões de caráter diplomático, desde que designados por decreto;

IX - aos membros do Congresso Nacional;

X - aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União;

XI - ao Procurador-Geral da República e aos Subprocuradores-Gerais do Ministério Público Federal; e

XII - aos juízes brasileiros em Tribunais Internacionais Judiciais ou Tribunais Internacionais Arbitrais.

§ 1o A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores.

§ 2o A critério do Ministério das Relações Exteriores e levando-se em conta as peculiaridades do país onde estiverem a serviço, em missão de caráter permanente, conceder-se-á passaporte diplomático a funcionários de outras categorias.

§ 3o Mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País.

Art. 7o O passaporte diplomático será autorizado, no território nacional, pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, seu substituto legal ou delegado e, no exterior, pelo chefe da missão diplomática ou da repartição consular, seus substitutos legais ou delegados.


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A relevância mais imediata da concessão de passaporte diplomático a esposa, filhos, netos ou outros parentes próximos de ex-presidentes da República é a de o país honrar os seus ex-mandatários, não submetendo a família do ex-presidente a constrangimento de não ser tratada como aquele com quem viaja.

Por falta de esclarecimento, alguns dizem que os filhos de Lula, por exemplo, não viajarão sempre com ele. Todavia, viajarão com ele, também. E, se não tiverem o passaporte diplomático, a diferença de tratamento na imigração de outros países criará constrangimento para um ex-chefe de Estado, sendo que todas as nações democráticas do mundo honram seus ex-presidentes.

Com FHC, porém, o tratamento sempre foi outro, mesmo no momento imediatamente posterior ao que deixou o governo sob ampla desaprovação da sociedade, em 2002. Desde então, a mídia se encarrega de exaltar seu governo desastroso, que fez com que até hoje mais de 70% dos brasileiros o desaprovem. E ainda se esfalfa para lhe atribuir os méritos auferidos pelo governo Lula.

Fiscalização das regalias e benesses recebidas pelo ex-presidente tucano, nem pensar. Apesar de invadir a vida privada de Lula sem parar, durante anos a fio jamais incomodaram FHC com a história do filho ilegítimo que gerou com uma jornalista da Globo, que pagou as despesas dela e do filho na Espanha durante todo esse tempo sem que ela produzisse nada que se conheça, jornalisticamente.

As encrencas de outros filhos de FHC, os assumidos por ele, jamais chegaram tão rápido ao noticiário. Só em 2009, 8 anos depois de o tucano deixar o poder, a mídia soltou notinhas sobre Luciana Cardoso, que recebia salários do Senado sem aparecer por lá para trabalhar.

Tais fatos revelam o sentimento que está por trás da diferença de tratamento que a mídia dispensa a ex-presidentes avaliados de formas tão distintas pela sociedade brasileira. Esse sentimento é o medo.

Lula prometeu meter a boca no trombone se a mídia e a oposição fizerem com a presidente Dilma Rousseff o que fizeram com ele, durante o seu mandato. Isso sem contar o fato de que ainda acham que o adversário político se candidatará para a sucessão da presidente, em 2014.

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Emiliano José disseca a mídia neoliberal

Reproduzo artigo de Gilvan Freitas, publicado no blog "O terror do Nordeste":

O jornalista, escritor, professor de comunicação e agora deputado federal Emiliano José (PT) lança, no próximo dia 28 de janeiro, às 18h, na Livraria Cultura (Shopping Salvador), seu novo livro intitulado “Jornalismo de campanha e a Constituição de 1988”.

A obra é baseada em sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Comunicação da UFBA. O autor pesquisou o discurso da mídia por dez anos – 1988 a 1998 – e descreve criticamente como a imprensa mergulhou de cabeça na desconstrução da Constituição de 1988 e na implantação do projeto neoliberal no Brasil.

O “jornalismo de campanha” criticado por Emiliano José começa na Era Collor, assume a ideologia neoliberal, faz lobby por reformas antissociais, demoniza as empresas estatais, santifica as privatizações, constrói um contexto-catástrofe, defende o desmantelamento da Previdência, a extinção de direitos trabalhistas, o enterro do nacional-desenvolvimentismo, o primado do deus-mercado, o estado mínimo – a tal ponto que prevalece o pensamento único, inclusive com perversão da linguagem: antirreforma passa a ser reforma, privatizar é modernizar, estatizar é atraso, demitir é enxugar, Previdência é “terrível monstro”.

“Jornalismo de campanha e a Constituição de 1988”, editado pela Edufba em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia, tem prefácio do professor doutor Albino Rubim. Segundo ele, “Emiliano resgata criticamente a atuação perversa da imprensa, como agente de primeira hora e linha, no embate que fez prevalecer a ideologia neoliberal do Brasil, tomada como ideário imprescindível para a modernização e inserção do país no novo mundo globalizado”.

Ligações perigosas

A obra de Emiliano José guarda total coerência com outro estudo anterior, publicado em 1996 e fruto de sua tese de Mestrado, com o título “Imprensa e Poder – Ligações perigosas”, em que analisa a CPI do PC Farias, do Collor e do Orçamento.

Neste mesmo dia (28), Emiliano José lança também a 2ª edição de “Imprensa e Poder”. Nesta obra ele critica a complacência do jornalismo brasileiro e celebra o episódio de jornalismo investigativo que redundou no impeachment de Collor, com depoimentos de protagonistas como Clóvis Rossi, Bob Fernandes, Gilberto Dimenstein e do jornalista e marqueteiro João Santana.

Com relação ao jornalismo, Emiliano José é pessimista: “Não carrego ilusões (…) estamos em tempos de monopólio (…) na era dos Murdoch, Marinho, Berlusconi. São eles que dão o tom”. Isso dito em 1995. Agora, em 2011, ele reafirma: “A imprensa tem escolhas, tem lado, programa político. Apoiou FHC e combateu Lula. As oligarquias midiáticas não aceitam redistribuição de renda”.

Sem perder a esperança, Emiliano mantém a expectativa de mudanças no jornalismo, “que deve ter a ética do cidadão, não mentir, não inventar, não produzir matérias à base do 'teste de hipóteses'”.

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