segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Sintaema repudia preconceito fascista

Reproduzo moção de repúdio aprovada no Congresso do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo), realizado neste final de semana:

A eleição deste ano destampou os piores preconceitos em setores das elites brasileiras. A campanha de baixarias do demotucano José Serra estimulou todos os tipos de ódios - de classe contra os trabalhadores; de gênero contra as mulheres; étnicos contra os negros; homofóbicos contra os homossexuais; e regionais contra os migrantes que trabalham em São Paulo. A mídia oligárquica amplificou esta onda de ressentimentos e ignorância.

Como resultado, panfletos e cartazes difamatórios foram distribuidos durante a campanha. Passada a eleição, jovens de famílias ricas passaram a estimular a violência na internet, ressentidos com a derrota de Serra. Mayara Petruso foi a primeira a propor, no Twitter, "a morte dos nordestinos por afogamento". Centenas de mensagens racistas acusaram os migrantes e os negros, que trabalham e engradecem São Paulo, de "vagabundos". Essa onda de preconceito chegou até as telinhas da televisão. O comentarista do telejornal da RBS/TV Globo de Santa Catarina, Luiz Carlos Prates, culpou o "governo espúrio do presidente Lula" de dar crédito barato aos pobres. "Hoje qualquer miserável tem carro", rosnou o elitista na TV.

Essa campanha de ódio é um perigo para a democracia. Ela lembra a ascensão dos nazistas e fascistas, com seus campos de concentração e sua violência racista. Os congressistas do Sintaema repudiam essa onda de preconceito. Exigem que as autoridades punam rápida e exemplarmente os que cometem crimes tipificados em nossas leis de racismo - que sao inafiançáveis. Não para dá alisar esses criminosos só porque são filhinhos de papai, oriundos de famílias abastadas. Além disso, os congressistas reivindicam que se apure a responsabilidade dos veículos de comunicação no estímulo à divisão do país e ao ódio racista. Lutamos pela democracia em nosso país e não aceitaremos qualquer retrocesso à ditadura das elites.

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Altercom critica tortura da mídia

Reproduzo nota oficial da diretoria da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores Individuais de Comunicação (Altercom):

Passados 19 dias desde a vitória de Dilma Rousseff sobre Serra, por uma vantagem de 12 milhões de votos, a oposição e seu dispositivo midiático não recolheram as garras um só minuto.

Cinco dias após o revés nas urnas, o candidato derrotado estava em Biarritz levando um 'por que no te callas', em resposta a tentativa de armar o palanque da oposição em território francês.

O jornalismo que lhe dá apoio irrestrito não deixa por menos e cumpre escancaradamente uma agenda de terceiro turno. Dia sim, dia não, uma crise produzida e maquiada ganha as manchetes da mídia conservadora numa escalada ao mesmo tempo sôfrega e frívola.

Não escapa ao observador mais criterioso que os temas são apenas um ornamento do estandarte antecipadamente empunhado. A intenção, clara, é minar a autoridade da Presidente eleita antes mesmo de sua posse.

Agora, o dispositivo midiático da oposição reedita o "pau-de-arara" e empenha-se em dar legitimidade 'jornalística' a um relatório produzido pela ditadura militar sobre a militância revolucionária de Dilma Rousseff nos anos 70.

O que se promove nessa espiral é a reprodução simbólica das sessões de tortura perpetradas durante 22 dias seguidos contra uma jovem de 19 anos pelo regime de fato.

É aberrante do ponto de vista do fazer jornalístico emprestar credibilidade ao que foi transcrito por um Estado terrorista, concedendo força de prova ao que uma mulher declarou sob tortura.

Ademais, é um agravo à ética jornalística que uma mídia comercial ainda atue como aliada do extinto regime ditatorial, ao tomar seus documentos como válidos e legais.

Finalmente, constitui um escárnio em relação à história o fato de que a mesma mídia -os mesmos veículos - que se esponjou em benefícios econômicos e políticos concedidos pela ditadura nunca ter demonstrado maior interesse em apurar e divulgar os crimes cometidos pelo regime. Todavia, empenha-se acintosamente em se associar novamente à matéria pútrida urdida sob o regime do pau-de-arara para atacar a honra uma combatente da liberdade.

O enredo dessa trama está para o bom jornalismo, assim como o rio Tietê para a preservação do meio ambiente. A aposta em curso é a de que, uma vez Lula fora da cena política, não haverá força capaz de deter o trator oposicionista, cujas rodas em poucos meses pretendem transitar por cima do cadáver político do novo governo.

A mídia progressista repudia firmemente essa campanha ardilosa e coloca-se em prontidão para denunciá-la em respeito à vontade soberana do povo brasileiro.

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Guerra entre o preconceito e a informação

Reproduzo entrevista publicada pelo sítio Carta Maior:

Em entrevista à Carta Maior, Marilena Chauí avalia a guerra eleitoral travada na disputa presidencial e chama a atenção para a dificuldade que a oposição teve em manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: "O preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula".

Para a professora de Filosofia da USP, essa foi a novidade mais instigante da eleição: a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação. E esta última venceu.

Qual sua avaliação sobre a cobertura da chamada grande mídia brasileira nas eleições deste ano? Na sua opinião, houve alguma surpresa ou novidade em relação à eleição anterior?

Eu diria que, desta vez, o cerco foi mais intenso, assumindo tons de guerra, mais do que mera polarização de opiniões políticas. Mas não foi surpresa: se considerarmos que 92% da população aprovam o governo Lula como ótimo e bom, 4% o consideram regular, restam 4% de desaprovação a qual está concentrada nos meios de comunicação. São as empresas e seus empregados que representam esses 4% e são eles quem têm o poder de fogo para a guerra.

O interessante foi a dificuldade para manter um alvo único na criação da imagem de Dilma Rousseff: o preconceito começou com a guerrilheira, não deu certo; passou, então, para a administradora sem experiência política, não deu certo; passou, então, para a afilhada de Lula, não deu certo; desembestou na fúria anti-aborto, e não deu certo. E não deu certo porque a população dispõe dos fatos concretos resultantes das políticas do governo Lula.

Isso me parece a novidade mais instigante, isto é, uma sociedade diretamente informada pelas ações governamentais que mudaram seu modo de vida e suas perspectivas, de maneira que a guerra se deu entre o preconceito e a verdadeira informação.

Passada a eleição, um dos debates que deve marcar o próximo período diz respeito à regulamentação do setor de comunicação. Como se sabe, a resistência das grandes empresas de mídia é muito forte. Como superar essa resistência?

Numa democracia, o direito à informação é essencial. Tanto o direito de produzir e difundir informação como o direito de receber e ter acesso à informação. Isso se chama isegoria, palavra criada pelos inventores da democracia, os gregos, significando o direito emitir em público uma opinião para ser discutida e votada, assim como o direito de receber uma opinião para avaliá-la, aceitá-la ou rejeitá-la.

Justamente por isso, em todos os países democráticos, existe regulamentação do setor de comunicação. Essa regulamentação visa assegurar a isegoria, a liberdade de expressão e o direito ao contraditório, além de diminuir, tanto quanto possível, o monopólio da informação.

Evidentemente, hoje essa regulamentação encontra dificuldades postas pela estrutura oligopólica dos meios, controlados globalmente por um pequeno número de empresas transnacionais. Mas não é por ser difícil, que a regulamentação não deve ser estabelecida e defendida. Trata-se da batalha moderna entre o público e o privado.

Você concorda com a seguinte afirmação: "A mídia brasileira é uma das mais autoritárias do mundo".

Se deixarmos de lado o caso óbvio das ditaduras e considerarmos apenas as repúblicas democráticas, concordo.

Na sua opinião, é possível fazer alguma distinção entre os grandes veículos midiáticos, do ponto de vista de sua orientação editorial? Ou o que predomina é um pensamento único mesmo.

As variações se dão no interior do pensamento único, isto é, da hegemonia pós-moderna e neoliberal. Ou seja, há setores reacionários de extrema direita, setores claramente conservadores e setores que usam “a folha de parreira”. A folha de parreira, segundo a lenda, serviu para Adão e Eva se cobrirem quando descobriram que estavam nus.

Na mídia, a “folha de parreira” consiste em dar um pequeno e controlado espaço à opinião divergente ou contrária à linha da empresa. Às vezes, não dá certo. O caso do Estadão contra Maria Rita Kehl mostra que uma vigorosa voz destoante no coral do “sim senhor” não pode ser suportada.

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Liberdade na internet corre sério risco

Por Altamiro Borges

O jornal O Globo noticia hoje (22) que tramita nos EUA um projeto de lei de censura à internet. Batizado de Combating Online Infringement and Counterfeits Act, ele dá poder ao governo para mandar bloquear sítios e domínios. “E não é só essa a ameaça à privacidade na rede mundial. Segundo o The New York Times, diretores do FBI já se reuniram com executivos da Google e Facebook, entre outras empresas, para discutir uma proposta que torne mais fácil grampear internautas”.

O projeto em tramitação visa reforçar uma lei de 1994, chamada de Communications Assistance for Law Enforcement Act. Ela define que as operadoras de telecomunicações e os provedores de internet e banda larga devem cumprir as ordens judiciais que exijam escutas telefônicas. Agora, o FBI quer estender o controle também às gigantes do setor, como Google e Facebook. A desculpa usada é o da defesa do direito autoral, mas o intento evidente é censurar o conteúdo na internet.

Censura prévia na rede

De autoria do senador democrata Patrick Leahy, o projeto de lei está recebendo duras críticas das entidades defensoras da liberdade de expressão. A Electronic Frontier Foundation (EFF) chegou a compilar uma lista dos sítios e blogs que terão de sair da rede se ele for aprovado. Segundo a EFF, apesar da repressão já existente nos EUA, hoje ainda há um equilíbrio entre “as punições devido ao copyright violado e à liberdade dos sites de inovar”. Com a nova lei, os grupos de defesa da liberdade na internet avaliam que será instaurada de vez a censura prévia na rede.

Brian Contos, diretor de Estratégia de Segurança Global e Gestão de Risco da McAfee, afirmou ao jornal O Globo que o projeto gera fortes temores. “Há sempre uma preocupação com o que é censurado agora e o que será censurado depois”. Já para David Post, professor da Universidade de Temple, “se virar lei, o projeto criará um perigoso precedente com sérias conseqüências em potencial para a liberdade de expressão e a liberdade da internet global”. Isto porque o projeto prevê também o bloqueio unilateral de sítios e domínios produzidos fora dos EUA.

AI-5 digital do senador tucano

O projeto de lei em tramitação nos EUA evidencia que a liberdade na internet corre sérios riscos. As poderosas empresas do setor querem restringir seu uso por motivos econômicos, para coibir a livre circulação de conteúdo na rede; já os governos e legisladores autoritários tentam controlar a internet por motivos políticos, para impedir a pluralidade e diversidade informativas. Não é para menos que também no Brasil tramita, de forma sorrateira, um projeto para censurar a internet.

De autoria do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, o projeto de lei (PL) 84/99 representa duro golpe na liberdade de expressão. Tanto é que ele já foi batizado de AI-5 digital, numa referência ao ato institucional que os generais baixaram em 1968 endurecendo ainda mais a ditadura. Em outubro, em pleno embate eleitoral, o PL foi aprovado às pressas, numa manobra legislativa na calada da noite, em duas comissões da Câmara Federal.

Como aponta Luiz Carvalho, num artigo ao sítio da CUT, o projeto do senador tucano viola os direitos civis, transfere à sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas, dificulta a inclusão digital e trata como crime sujeito à prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dados – o que pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria num blog. Entre as aberrações do PL, ele pontua:

Quebra de sigilo

Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.

Internet para ricos

Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão. Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).

Ajudinha aos banqueiros

Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem – é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.

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Meirelles ainda quer mais autonomia

Por Altamiro Borges

Ávida por interferir na montagem do ministério do governo Dilma Rousseff, a mídia oligárquica parece preocupada com o futuro do atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Há boatos de que a presidenta eleita não o manterá no cargo. Os tais “agentes do mercado”, que têm espaço privilegiado nos veículos de comunicação, dizem temer pela “estabilidade da economia” – na verdade, eles temem por seus lucros exorbitantes e criminosos na especulação financeira.

Diante a boataria, Henrique Meirelles tentou um golpe de mestre, mas parece que se deu mal. Ele teria dito à imprensa que foi convidado a permanecer na função, mas que “impôs condições”. A principal seria maior autonomia do Banco Central. É muita petulância. Hoje, a instituição já goza de uma baita autonomia. Nos últimos oito anos, o BC manteve o tripé neoliberal da política macroeconômica – com juros elevados, superávit primário e libertinagem cambial.

O rentismo do BC

Essa autonomia já beira a irresponsabilidade. Em plena crise capitalista mundial, contrariando o próprio presidente, o BC elevou os juros, arrochando o crédito. Diante da atual guerra comercial, deflagrada pelos EUA, ele mantém os câmbio flutuante, o que penaliza a produção interna e gera déficits comerciais. Meirelles, que não nega seu passado de banqueiro, de ex-presidente do Bank of Boston, insiste na tese da autonomia operacional do BC, quando na maior parte das economias do mundo o movimento é exatamente o contrário – disciplinando o tal “mercado”.

A entrevista do presidente do BC – que agora diz que nunca deu – causou mal-estar na equipe de transição. “A presidente eleita se irritou com Henrique Meirelles por ele ter divulgado que impõe condições para ficar no Banco Central, mas que não descarta negociar a sua permanência por um período tampão. De acordo com auxiliares de Dilma, Meirelles perdeu ‘muitos pontos’ e deve ‘baixar o tom’ para que os dois possam negociar sua posição no futuro governo”, relata a Folha.

Desenvolvimentistas X neoliberais

Até agora, Dilma confirmou apenas a manutenção de Guido Mantega no Ministério da Fazenda. As discordâncias entre Mantega, mais ligado às teses desenvolvimentistas, e Meirelles, vinculado à ortodoxia neoliberal, podem agora resultar na exclusão do atual presidente do BC – o que seria uma excelente sinalização da presidenta Dilma. Os especuladores ficarão ouriçados; a mídia oligárquica fará escarcéu; mas o país só tem a ganhar em desenvolvimento e maior justiça.

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Conferência do Ipea debate desenvolvimento

Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), um encontro destinado a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios (em frente à Catedral de Brasília) para a Code.

Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores, entre conselheiros, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do instituto e acadêmicos de autoridades de todas as regiões do país. Até sexta-feira, já havia cerca de 4 mil inscritos para o encontro.

Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, diz Marcio Pochmann, presidente do Ipea. A Code se assemelha às grandes conferências temáticas realizadas no governo Lula, explica Pochmann, com a diferença de que não tratará de apenas um tema. Ao tratar da questão do desenvolvimento, estaremos discutindo estratégias e políticas sobre saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outras áreas.

O objetivo do encontro é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Esses debates estarão organizados em torno de sete grandes eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo Ipea: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.

“Para nós do Ipea”, diz Pochmann, “é uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que conta com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

O debate de fundo sobre o desenvolvimento do Brasil, observa o presidente do Ipea, ficou congelado durante cerca de 25 anos, a partir das crises que o país enfrentou nas décadas de 80 e de 90. Entre 1930 e 1980, assinala, o Brasil teve um grande salto de crescimento que não foi capaz, contudo, de enfrentar o problema da desigualdade social. A crise da dívida, a partir da década de 80, acabou por desfazer uma maioria política que até então governava o país. Nesse período, a economia brasileira que chegou a ser a oitava do mundo caiu para o 14° lugar. “A desigualdade, que já era grande, ficou congelada”, assinala Pochmann. E acrescenta:

“Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Os desafios e oportunidades colocados por esse novo padrão de desenvolvimento serão o tema central do encontro de três dias em Brasília. “Estaremos discutindo temas que representam gargalos e entraves ao nosso desenvolvimento. Alguns carregamos do passado, outros são temas do futuro”, resume Pochmann. Entre os temas do passado, destaca-se, por exemplo, o perfil da economia brasileira, ainda preso à produção e exportação de bens primários. “Já sabemos que esse modelo não é capaz de gerar empregos de qualidade, educação de qualidade e melhores salários. O Brasil precisa mudar sua relação com o mundo e isso passa, entre outras coisas, pela integração regional, por investimentos pesados em educação, epelo aprimoramento da nossa estrutura de Defesa que hoje não tem condições de defender todas as nossas fronteiras e recursos naturais”.

Em relação aos temas do futuro, Pochmann destaca a necessidade da refundação do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento. Neste debate, a Reforma Tributária ocupa um lugar central. O Brasil precisa mudar o atual padrão regressivo de tributação, onde quem tem menos acaba pagando mais. Essa mudança é condição básica também para a implementação de investimentos massivos em educação, sem os quais o país não desatará os nós que ainda o amarram a um passado de desigualdades econômicas, sociais e regionais.

O presidente do Ipea também chama a atenção para a mudança do perfil demográfico brasileiro, registrada na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e que deve ser confirmada no Censo que está sendo realizado este ano. A partir de 2030, o Brasil deve ter regressão populacional, ou seja, o número de pessoas que vão nascer deve ser menor do que o número de pessoas que vão morrer. Essa tendência, destaca Pochmann, é diferente das previsões que eram feitas para o Brasil. “O cenário que temos pela frente é de redução da população jovem e de alteração radical da estrutura familiar. Em pouco tempo, teremos que discutir políticas de estímulo à natalidade”.

Outro ponto fundamental neste debate, destaca ainda Pochmann, é o da transição do trabalho material para o trabalho imaterial. “O conhecimento passa a ser cada vez mais estratégico, exigindo uma educação continuada, uma educação para toda a vida. As grandes empresas já perceberam isso e passaram a investir pesadamente em universidades corporativas”. O debate sobre a melhoria do sistema educacional brasileiro deverá enfrentar esse tema que hoje não está elaborado. Pochmann resume assim um dos principais problemas relacionados a esse tema:

Hoje, no Brasil, os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho muito cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de freqüência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições. Os filhos dos ricos, por sua vez, permanecem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e acabam ocupando os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres seguem disputando a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país.

Esse é um dos principais entraves para que o novo modelo de desenvolvimento que se quer implementar no Brasil alie crescimento econômico com justiça social. E esse será também um dos pontos centrais da conferência que ocorrerá esta semana em Brasília.

Maiores informações sobre a conferência, como a programação completa do encontro, podem ser acessadas no site do evento. As principais conferências serão transmitidas ao vivo pela internet.

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Mídia é a pauta da vez na América Latina

Reproduzo artigo de Marcelo Salles, publicado no sítio Opera Mundi:

Nossa América dá sinais, cada vez mais constantes, da necessidade de rever o modelo de comunicação a que estamos submetidos. Primeiro foi a Venezuela, que impulsionou a criação de uma televisão multi-estatal, a Telesur, em parceria com Cuba, Argentina e Uruguai. A medida foi tomada logo após a tentativa de golpe de Estado contra o presidente Chávez, em 2002 – golpe esse que contou com apoio decisivo das corporações da mídia privada venezuelana.

Em 2007, o Brasil cria a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), que une a Radiobrás e a TV Educativa do Rio de Janeiro num projeto de comunicação pública – ainda imperfeito, mas com capacidade suficiente incomodar, a ponto de jornais neoliberais dedicarem editoriais exigindo o fim da iniciativa.

No ano seguinte foi a vez da Bolívia criar um jornal estatal, El Cambio, de formato tablóide e preço popular. Inicialmente com 5 mil exemplares, dois anos depois o jornal boliviano já alcançou o primeiro lugar em vendas e desbancou os tradicionais La Prensa e El Razón.

A Argentina enfrenta o monopólio dos grupos privados e o governo Kirchner leva adiante a Ley de Medios, que atinge duramente as corporações privadas.

Ainda no Cone Sul, no último dia 14 de outubro o ministro da Informação e Comunicação do Paraguai, Augusto dos Santos, anunciou a circulação de um jornal semanal público para informar a população sobre as políticas do Estado. O nome da publicação será Infogob, terá alcance nacional e distribuição gratuita.

Santos disse que o objetivo do semanário é divulgar informações das secretarias, ministérios, entes públicos e demais poderes do Estado a serviço da cidadania. Segundo o ministro paraguaio, o Infogob apresentará opiniões e pontos de vista externos ao olhar governamental para que exista um contraste permanente dos demais, com interesse cidadão.

A mudança necessária no paradigma das comunicações não pode ter apenas caráter técnico. As novas ferramentas, as mídias sociais, sites e blogs da Internet são importantes, mas não são suficientes. As grandes transformações que precisam acontecer em Nuestra América necessitam de uma revolução na forma de comunicar. Não estou falando do momento eleitoral, em que essas ferramentas podem jogar um papel decisivo. Em termos de mudança de consciência, por exemplo, ou de erradicação de preconceitos, ou de respeito aos direitos humanos, nada vai mudar se as corporações privadas de mídia continuarem donas de oligopólios a serviço da exploração dos povos.

Em outras palavras: enquanto vigorar a propriedade cruzada – mesmo grupo controlando jornal, rádio e televisão na mesma praça; enquanto meia dúzia de empresas capitalistas forem donas de mais de 90% da audiência e da maior parte das verbas públicas publicitárias; e enquanto esses grupos continuarem, como no Brasil, a ter mais influência junto aos parlamentares do que os cidadãos que os elegeram.

Democratizar televisão, rádio e jornais é importante porque a mídia é, hoje, a instituição com maior poder de produção e reprodução de subjetividades. Ou seja, a mídia determina formas de sentir, de pensar e de agir dos indivíduos e, conseqüentemente, influencia posicionamentos da sociedade como um todo. Se divulga mensagens de ódio, se divulga informações distorcidas, então teremos um povo irracional e desinformado, caldo de cultura perfeito para a violência. Por outro lado, se a mídia divulga informações corretas e mensagens de respeito ao outro, então será mais provável criarmos uma sociedade mais harmônica.

Comparação

O governo do presidente Lula seguramente avançou mais que o anterior, pois além da TV Brasil está em curso o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende universalizar o acesso à Internet de alta velocidade. Entretanto, em comparação com nossos vizinhos, estamos atrasados. O Brasil perdeu sua grande chance com o decreto da TV Digital, quando era possível ter investido na multi-programação e fomentado a participação de novos atores no cenário da radiodifusão.

Estamos atrasados não apenas por conta das dificuldades do governo atual. Toda a esquerda brasileira tem enorme dificuldade de compreender a importância dos meios de comunicação de massa para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Partidos políticos, estudantes, sindicalistas, integrantes de movimentos sociais organizados, acadêmicos, artistas. A tendência ainda é acreditar que se pode negociar com as corporações privadas, em vez de modificar a atual estrutura – o que, diga-se de passagem, seria apenas cumprir a Constituição de 1988.

A história recente do Brasil nos oferece incansáveis provas de que essa crença não passa de uma ilusão, incluindo o fato de as últimas duas eleições terem sido levadas para o segundo turno, sem falar da famosa manipulação do debate em 1989. Vamos ver se a nossa esquerda acorda, e se acorda a tempo.

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Retomada da indústria naval e a soberania

Reproduzo artigo de Beto Almeida, integrante da junta diretiva da Telesur:

Marinheiro, marinheiro,

Quero ver você no mar

Eu também sou marinheiro

Eu também sei navegar


Geraldo Vandré

Muitas lições podem ser tiradas da retomada da indústria naval no Brasil que nesta sexta-feira lançou, no Estaleiro Mauá, em Niterói, mais uma grande embarcação ao mar, o navio Sérgio Buarque de Hollanda. Mas, certamente, deve-se discutir com prioridade que não é possível pensar um Brasil soberano sem uma indústria naval desenvolvida.

Para aqueles que, até mesmo nas fileiras da esquerda, chegaram a dizer que os candidatos presidenciais eram todos iguais, eis aqui uma estupenda diferença: enquanto os neoliberais conseguiram demolir e paralisar uma das mais expandidas indústrias navais do mundo, a brasileira - fazendo com que desde 2000 não se produzissem mais navios aqui - o governo Lula acaba por transformar o setor em fonte geradora de emprego, desenvolvimento tecnológico, promoção de justiça social e, especialmente, alavanca indispensável para se alcançar a soberania.

O que pensar de um país com costa superior a 8 mil e 500 quilômetros sem uma indústria naval desenvolvida? Eis aí a tarefa dos neoliberais que se ocuparam de destruir o que havia sido levantado na Era Vargas em particular. O Brasil chegou a ter a sua empresa estatal no setor, a Loyd Brasileiro, e a ocupar uma posição de destaque no cenário mundial da construção naval. A própria navegação de cabotagem teve expressivo desenvolvimento e nem podia ser diferente. Vargas chegou a criar a frota do álcool e do petróleo.

Com o neoliberalismo dos anos 90 tem início a demolição devastadora. Ela alcançou todos os pilares estruturais do transporte, seja ferroviário (privatização da Rede Ferroviária), aéreo (privatização da Embraer) e o naval, com a privatização do Loyd Brasileiro seguida de uma programada desindustrialização. O desemprego foi dramático, generalizado.

Organizadores de derrotas

Demolir a indústria naval é organizar a dependência, é organizar a derrota de uma nação. Mais que isto, é programar sua incapacitação para a defesa, pois sem indústria naval não há como ter também uma Marinha equipada à altura dos potenciais de riqueza que devem ser defendidos. As autoridades de defesa já indicaram, em numerosas oportunidades, a situação de desarmamento em que se encontra e ainda se encontra a Marina Brasileira, agora em fase de recuperação. É certo que ainda falta muito, porém, recuperar a indústria naval é condição indispensável para organizar uma capacidade de defesa do porte das magníficas riquezas que o petróleo pré-sal representa. Aí está o desafio. Nesta linha de raciocínio podemos concluir que uma indústria naval recuperada é fator que se junta à Nova Estratégia de Defesa Nacional.

Há alguns anos, antes da divulgação da existência do petróleo pré-sal, a imprensa noticiou a existência de um estranho relatório da CIA indicando que as plataformas da Petrobrás em alto-mar eram muito vulneráveis a atentados terroristas. Seria um relatório ou seria uma espécie torta de ameaça, ainda que velada? Agora, vemos a Quarta Frota dos EUA ser retomada e se insinuar pelos mares do sull depois de décadas paralisada. Junte-se a isto, a discussão recente na OTAN sobre a mudança de sua doutrina militar, cujo raio de operação deverá incluir o Atlântico Sul.

De fato, na situação atual a Marinha não tem ainda as condições para realizar uma defesa efetiva de todo o potencial de riquezas contido na plataforma continental brasileira. Esta área, agora ampliada para 350 milhas, também chamada Amazônia Azul, possui, além de petróleo, gigantescas reservas de biodiversidade sempre desafiando nossas universidades e os centros de tecnologia da Marinha para o desenvolvimento das tecnologias apropriadas ao seu adequado aproveitamento em favor do nosso povo.

Em resposta à proposta de intervencionismo ampliado da OTAN, o governo brasileiro, pela voz do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, já afirmou que as nações desta região sul deverão capacitar-se para ter a condição de dizer não quando chegar a situação de ter que dizê-lo concretamente, ou seja, tendo capacidade de defesa para fazê-lo. Sem indústria naval, sem tecnologia própria, sem indústria de defesa, não há como falar de soberania efetiva.

A retomada da indústria naval, o projeto do submarino nuclear, o reequipamento da Marinha, e, sobretudo, sua modernização, são medidas que sintonizam-se plenamente com a renacionalização da Petrobrás, sua consolidação e com medidas que recuperam o papel do estado na formulação das diretrizes econômicas. Ou seja, exatamente ao contrário dos governos neoliberais, para quem o estado deve ser mínimo. Afinal, ricos não precisam de estado.

A informação de que há centenas de navios e embarcações encomendadas pela Petrobrás, gerando milhares e milhares de empregos qualificados e com carteira assinada, reforçam o movimento sindical, a previdência, o mercado interno. Até mesmo a Escola Técnica do Arsenal de Marinha, que há 10 anos estava paralisada, voltou a ativa e está formando técnicos imediatamente contratados pela construção naval. Até a estatal venezuelana, a PDVSA, tem encomendados no Brasil a construção de 17 embarcações petroleiras. Integração produtiva latino-americana é o outro ingrediente neste episódio.

Soberania em vários quadrantes

Mas, para além desta conclusão que liga recuperação naval e soberania, o lançamento do novo navio, cuja madrinha é a cantora Miúcha, estimula a reflexão sobre outras medidas necessárias. Se era absurdo um país do porte do Brasil não tivesse uma indústria naval, também o é não ter sob controle público a indústria aeronáutica, sobretudo porque a Embraer foi produto de um esforço da poupança nacional, irresponsavelmente entregue aos interesses internacionais, quando há todo um potencial de aproveitamento da aviação regional por desenvolver aqui no Brasil.

O resultado da privatização da Embraer e sua dependência do mercado internacional foi a demissão de mais de 4 mil trabalhadores da ex-estatal quando a crise estourou no capitalismo do primeiro mundo. Certamente, a estratégia deve voltar-se para o mercado interno. Como disse Lula no lançamento do “Sérgio Buarque de Hollanda” enquanto os EUA estão perdendo 70 mil empregos, o Brasil está gerando este ano mais de 2 milhões e meio de novos postos de trabalho. Aqui nasce uma nova classe médica, nos EUA há uma erosão na classe média, que está sendo despejada, dormindo nas praças públicas... Com a imensidão do Brasil e sem sistema de transporte ferroviário eficiente - também foi demolido - a aviação regional poderia receber um grande impulso no Brasil, mas não sem antes recuperar o controle sobre a Embraer, como está fazendo na área naval e de petróleo.

Cultura e soberania

Assim sucessivamente. Todas as medidas neoliberais resultaram em enormes prejuízos para a poupança popular, ou para a tecnologia nacional, ou para a soberania. Ou tudo junto. Se fôssemos analisar o cinema, por exemplo, quando existia a Embrafilme, cerca de 40 por cento do mercado cinematográfico era ocupado por produção nacional. Bons filmes e maus filmes, como em todo lado. Mas, havia uma indústria viva, gerando empregos, absorvendo talentos, renovando-se e superando em linguagem e em capacidade produtiva. O fim da Embrafilme jogou o cinema brasileiro no chão. Sob aplausos do cinema norte-americano que passou a ocupar 95 por cento do mercado brasileiro. E cinema também é soberania, como parte da construção da identidade nacional.

A retomada da indústria naval, do papel protagonista do estado, são medidas inequivocamente necessárias. E respondem concretamente aos sinais de aprofundamento da crise nos centros do capitalismo. E bem sabemos, pela história, que as crises mais agudas do capitalismo tendem a buscar superação na economia de guerra. Por isto o intervencionismo crescente, sem que Obama possa mudar quase nada. Por isso o reforço orçamentário da indústria bélica dos EUA, a principal rubrica do orçamento, o que equivale a uma ameaça contra os países que possuem grandes reservas de riqueza, como é o nosso caso. E ainda não nos recuperamos plenamente da devastadora demolição organizada pelos neoliberais, um desarmamento unilateral, em favor dos que pretendem tomar conta dos mares, ignorando soberanias e o direito dos povos.

Há um conjunto de sinais sombrios indicando que o mundo cobrará de nós brasileiros a coragem e a rebeldia de João Cândido, da Revolta da Chibata, o almirante negro da música de Aldir Branco e João Bosco. Mas, a embarcação do Brasil Nação está encontrando o rumo certo.

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Encontro de blogueiros de Juiz de Fora

Reproduzo matéria enviada pela comissão organizadora:

O Iº Encontro Regional de Blogueiros Progressistas, desdobramento do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em agosto, em São Paulo, acontece nos próximos dias 26, 26 e 27 de novembro, em Juiz de Fora, com eventos que vão desde a exibição do filme Utopia e Barbárie do cineasta Sílvio Tendler a palestras e debates, além de do show Sertão da Palavra.

O Iº Encontro Regional de Blogueiros Progressistas deve reunir blogueiros de
várias cidades da região e acontece num momento em que a Internet vê confirmada sua importância no processo de comunicação. Pesquisa realizada logo após as eleições presidenciais de outubro mostraram que a rede mundial de computadores foi o segundo veículo de comunicação mais usado entre partidos, candidatos e eleitores. Um dos pontos mais importantes do encontro será, a exemplo que vem acontecendo em todo o país, manifestar repúdio ao projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) que tenta criar mecanismos de censura na rede. O encontro está sendo organizado pela Casa da América Latina.

Utopia e Barbárie

Um dos mais renomados cineastas brasileiros, com vários prêmios no país e no exterior, o cineasta Sílvio Tendler estará em Juiz de Fora no dia 25 para a um
debate com os participantes do Iº Encontro Regional de Blogueiros Progressistas,
logo após a exibição de seu filme Utopia e Barbárie. O evento acontecerá no anfiteatro João Carriço (FUNALFA), na sede da antiga Prefeitura (Parque Halfeld), a partir das 19 horas.

Tendler entre outros filmes dirigiu Os anos JK, O governo João Goulart, Marighella, e é considerado um humanista dentre os cineastas brasileiros. Já produziu mais de 40 filmes entre curtas, médias e longas metragens.Seus filmes são um resgate da memória brasileira e buscam levar o espectador a refletir sobre a realidade do País e da América Latina, essencialmente. É detentor da maior bilheteria de documentários do cinema nacional. Um milhão e oitocentos mil espectadores em O mundo mágico dos trapalhões.

Entre os prêmios recebidos está o Prêmio Salvador Allende do Festival de Trieste, Itália, em 2005, pelo documentário Encontro com Milton Santos, o célebre geógrafo brasileiro, eleito também melhor filme do Júri Popular na última edição do Festival de Brasília.

O Sertão da Palavra

Na sexta-feira, dia 26, a partir das 21 horas, no MESCLA, acontece o show o Sertão da Palavra, com Aliciane Rodrigues, Marcos Marinho e banda. Música popular brasileira, latino-americana, onde a palavra e a poesia têm grande destaque. Os ingressos poderão comprados antecipadamente no próprio Mescla.

Um dos objetivos do espetáculo é demonstrar a importância da integração latino-americana, a riqueza cultural dessa parte do mundo e o papel da comunicação, sobretudo a internet aliando teatro, música, poesia e literatura e buscar a confraternização solidária entre os participantes e presentes.

Palestras e debates

No sábado, último dia do encontro, acontecerão as palestras e debates na Universidade Universo, a partir das oito horas da manhã. O primeiro tema será As novas formas de comunicação – seus impactos na aldeia global e as transformações sociais e a integração latino-americana. Os temas serão expostos pelo historiador Alex Lombelo, o professor de filosofia Tiago Adão Lara e o jornalista Laerte Braga.

Às 12 horas, após um breve intervalo para o almoço, o tema será Internet, o futuro da comunicação, relações humanas e direitos, e os expositores serão Edmilson Costa, pós doutor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, o ex-prefeito e ex-deputado Tarcísio Delgado e a professora Maria Helena Falcão.

Todas as palestras serão seguidas de debates entre os participantes e ás 15 horas serão formados os grupos de trabalho para a elaboração da Carta de princípios do Iº Encontro Regional de Blogueiros Progressistas. O término do encontro está previsto para as 18 horas e será conferido certificado de participação aos presentes. Não há taxa de inscrição.

O I Encontro Regional de Blogueiros Progressistas está sendo organizado pela Casa da América Latina e seu principal objetivo, além dos debates e da confraternização entre blogueiros, é integrar o movimento nacional que dá novas formas ao jornalismo e já desponta como o principal veículo de comunicação do futuro. Neste momento a rede mundial de computadores só é superada, no Brasil, pela televisão. Mesmo em regiões mais afastadas e longínquas do País a internet já consegue espaço semelhante ao do rádio.

As conclusões serão incorporadas aos documentos do I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, através do blog Barão de Itararé (São Paulo) e servirão de temas preparatórios para o IV Fórum Social Mineiro a realizar-se no próximo ano em Belo Horizonte.

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