terça-feira, 31 de agosto de 2010

CEF rechaça mentiras do Estadão

Reproduzo nota oficial da assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal (CEF):

Em relação à matéria "Minha Casa Minha Vida deixa de lado quem ganha menos" (30/08), a Caixa Econômica Federal esclarece que as informações publicadas, atribuídas ao vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, não correspondem nem ao que foi dito durante a entrevista e nem à realidade. Ao contrário, as famílias com renda familiar de 0 a 3 salários mínimos são, sim e prioritariamente, atendidas pelo Programa, conforme dados abaixo:

- Até o dia 27/08, 610 mil unidades habitacionais foram contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Dessas, 376,6 mil, ou seja, mais de 60% dos imóveis, atendem famílias na faixa de renda de 0 até 3 SM – sendo 282,1 mil com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e 94,5 mil com outras modalidades de financiamento. Trata-se do maior volume de recursos já aplicados e a maior quantidade de unidades de um programa habitacional no país voltado para aquela faixa de renda.

- Em uma análise sobre o orçamento, constata-se que já foram contratados mais de 82% de todo o recurso de R$ 14 bilhões destinado a atender exclusivamente as famílias de 0 a 3 SM. Ou seja, o orçamento total para essa faixa de renda da população já está em fase final de contratação, devendo ser aplicado totalmente durante já este mês de setembro.

- Para famílias também com renda até 3 SM, que podem contratar financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), contando com subsídio direto que permite o acesso a moradias ofertadas pelo mercado, a quantidade contratada também já supera 94,5 mil unidades habitacionais, correspondendo a mais de R$ 3,76 bi em financiamentos. Isso só foi possível graças à subvenção que famílias receberam do governo.

- O valor de subsídio, citado no item anterior, concedido exclusivamente para o público de até 3 SM que contratou financiamento direto ou para aquisição na planta de uma moradia, passa de R$ 1,49 bi. Esse número, além de constituir o maior valor dessa natureza na história já alocado para acesso a moradia no Brasil, demonstra que o MCMV achou a modelagem orçamentária adequada para suprir as necessidades dessa faixa de renda e também para as famílias com renda até 6 SM.

- O MCMV foi lançado em março/2009 e as propostas começaram a ser entregues à Caixa em abril/2009. Transcorrido pouco mais de um ano, o número de unidades que chegaram ao cliente final até 31/07 é de 3.588, na faixa de 0 a 3 SM. Construir um empreendimento habitacional, independente da faixa de renda, não acontece como um passe de mágica; ele tem que ser edificado. Assim, o número de entregas está absolutamente de acordo com o prazo de construção de um empreendimento habitacional, que varia entre 12 e 24 meses em função da quantidade de unidades, da especificação dos imóveis e até de condições climáticas, dentre outros fatores. Ou seja, as entregas começam a acontecer, de fato, ao final deste semestre e ao longo de 2011. Não há, nem deveria mesmo haver, expectativa diferente.

Por fim, reforçamos que a matéria, ao afirmar em seu título e em seu lead que o MCMV "deixa de lado quem ganha menos" e que "tem dificuldades em atender as famílias de até três salários mínimos", oferece ao leitor uma interpretação duplamente equivocada. As informações acima, todas prestadas à repórter, deixam bem claro que o foco do Programa é atender famílias de menor ou nenhum poder aquisitivo, de forma prioritária, além de visar também àquelas de renda de até 6 SM e até 10 SM, cumprindo a meta estabelecida pelo governo federal.

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A obsessão da Veja: derrubar Lula

Reproduzo entrevista concedida à jornalista Juliana Sada, publicada no blog Escrevinhador:

Criada em setembro de 1968, a revista “Veja” é a publicação semanal brasileira de maior tiragem, teoricamente com cerca de um milhão e duzentos mil exemplares. Criada por Mino Carta, atualmente diretor de redação da CartaCapital, e Victor Civita – estadunidense filho de italianos, fundador do Grupo Abril –, a revista foi por um longo período paradigma para o jornalismo brasileiro. Por sua redação, passaram nomes importantes da profissão; e, por suas páginas, grandes personagens da história – entre seus entrevistados estão Vinícius de Moraes, Yasser Arafat, Salvador Dalí, Tarsila do Amaral e Sérgio Buarque de Holanda.

Mas, em anos recentes, a revista tornou-se alvo de intensas críticas. Na internet, disseminam-se pequenas e grandes iniciativas de informação e contraponto ao tipo de jornalismo feito por lá. Esse mesmo Escrevinhador denunciou a entrevista que nunca existiu, mas que a revista publicou; e mostrou a história do professor que foi alvo de manipulação pelo veículo, além da peculiar análise do semanário sobre a Bolívia.

O jornalista Fábio Jammal Makhoul decidiu debruçar-se sobre a revista Veja para formular sua tese de mestrado em ciência política para a PUC de São Paulo. A dissertação analisou a publicação durante o primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a dezembro de 2006. Fábio constatou que houve, de modo deliberado, uma cobertura tendenciosa com o objetivo de desestabilizar o governo. Os números são impressionantes: “40,6% da cobertura de Veja sobre o primeiro governo petista noticiou os escândalos do Planalto e, conseqüentemente, Lula e o PT de forma negativa”. O governo ocupou “54 capas de Veja, das 206 publicadas no período”, destas “32 tratavam de escândalos, segundo classificação da própria Veja, ou seja, 59,3% do total”.

Segundo Fábio, esse sistemático ataque levou ao surgimento de inúmeras críticas que “abalaram a própria revista, que se sentiu na obrigação de reafirmar sua ‘imparcialidade e independência’ a todo o tempo em 2005 e 2006”. O Escrevinhador entrevistou Fábio Jammal Makhoul para expor e debater seu estudo e o papel desempenhado pela revista. Confira a seguir:

Como surgiu a ideia de estudar a revista Veja?

O principal motivo que me levou a pesquisar a revista Veja é jornalístico. A degradação do jornalismo da revista nos últimos anos foi assustadora. Veja é a maior revista semanal de informação do Brasil, com tiragem superior a 1,2 milhão de exemplares. Um número muito maior que o das demais publicações do segmento. Veja é a quarta maior revista de informação do mundo e seu jornalismo já foi referência para toda mídia impressa brasileira. Mas, nos últimos anos, o semanário também se transformou no maior fenômeno de anti-jornalismo do país.

De 2005 para cá, a revista se perdeu completamente em reportagens baseadas em ilações e xingamentos, que ignoraram as regras mais básicas do jornalismo e rasgaram todos os códigos de ética da profissão. Virou um verdadeiro pasquim, com matérias que se revelaram fantasiosas e recheadas de ataques e manipulações da informação. Isso não quer dizer que o PT e o governo Lula sejam os bonzinhos da história e nem as vítimas da grande imprensa. Pelo contrário, houve erros gravíssimos na administração federal, que precisavam ser apurados e divulgados pela mídia.

Entretanto, o jornalismo da grande imprensa conseguiu ser mais antiético que os próprios políticos que eram acusados, com erros grosseiros que comprometeram a imagem desses veículos, principalmente a da revista Veja, que foi a mais engajada na tentativa frustrada de derrubar o presidente da República em 2005 e 2006.

Muito se fala sobre cobertura parcial da Veja. Por meio da sua pesquisa, foi possível constatar a veracidade dessas observações?

Sim, e nem precisava de uma pesquisa acadêmica ou mais aprofundada. Basta uma leitura simples da revista para constatar que Veja tem um lado quando o assunto é política. Hoje temos uma bipolarização partidária no Brasil, com PT e PSDB monopolizando a disputa eleitoral. E a revista Veja está claramente do lado do PSDB e completamente contra o PT. Se você pesquisar a revista desde o início dos anos de 1980 vai constatar que o Partido dos Trabalhadores e o próprio Lula nunca tiveram um tratamento positivo nas páginas de Veja.

Essa história de imparcialidade da imprensa não existe. Os veículos de comunicação são empresas e têm seus interesses e preferências políticas. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, sempre foi conservador e nunca escondeu isso. Assumir uma posição ideológica ou política não é ruim. É até saudável e democrático, os grandes jornais da Europa e dos Estados Unidos fazem isso. Pelo menos, o leitor sabe claramente qual é a orientação editorial da publicação. O problema é quando se abandona o jornalismo para se transformar num panfleto político-partidário. E foi o que aconteceu com Veja de 2005 para cá.

Nos dois primeiros anos do primeiro mandato de Lula, o semanário ainda fez jornalismo, mas, ao apostar que poderia derrubar o presidente da República em 2005, perdeu a aposta e a credibilidade. Com o escândalo do “mensalão”, Veja captou o antilulismo e o antipetismo da chamada classe média que lê a revista e iniciou sua campanha pelo impeachment do presidente. Só que a questão política serviu para que Veja se sentisse à vontade para cometer os abusos que quisesse. Uma coisa é a crítica política que se viu no Estadão e n’ O Globo, por exemplo. Outra coisa é partir para o xingamento, como fez Veja.

Você poderia citar capas e matérias que seguramente continham distorções, inverdades, ataques ou parcialidade?

Há muitos exemplos, principalmente em 2005 e 2006. Uma das capas que mais me chamou a atenção foi a da edição de 16 de março de 2005. A revista tentou fabricar uma crise para os petistas, com uma reportagem que prometia ser “bombástica”. A manchete da capa era: “Tentáculos das Farc no Brasil”. Em letras menores, a revista diz que “espiões da Abin gravaram representantes da narcoguerrilha colombiana anunciando doação de 5 milhões de dólares para candidatos petistas na campanha de 2002”.

A capa é chamativa, cheia de dólares ao fundo e uma foto do militante petista que teria recebido dinheiro das Farc. Embora a revista tenha considerado a reportagem forte o suficiente para ser a capa da edição, no corpo da matéria há três ressalvas de que o semanário não tinha como comprovar as acusações. O tema foi repercutido por um mês até sumir das páginas de Veja. O Ministério Público e o Congresso Nacional investigaram e não acharam nada e a revista sequer se desmentiu o publicou o final da história. Capa parecida foi a de 2 de novembro de 2005, que dizia que a campanha de Lula recebeu dólares de Cuba. A matéria é toda fantasiosa e com denúncias em off que nunca se confirmaram.

Uma das partes da sua dissertação se intitula “O discurso político das capas”. Você poderia explicitar qual é este discurso?

Nos quatro anos do primeiro mandato de Lula, o governo e o PT foram os principais temas da capa de Veja, ocupando mais de um quarto das manchetes do período. Com 49 capas negativas, a revista lançou mão de uma estratégia discursiva que visava claramente dar a Lula o mesmo destino de Collor: o impeachment. Sem sucesso neste intento, o semanário passou a trabalhar para evitar a reeleição do petista. A revista não foi nada sutil em sua estratégia, pelo contrário, foi arrogante, agressiva, preconceituosa.

O preconceito, aliás, foi uma das modalizações discursivas contra o governo mais utilizadas pela publicação, principalmente na capa. Desde o primeiro ano do mandato, em 2003, a revista procurou tematizar sobre a ética no PT. O enunciador sempre deixou claro que ela não passava de discurso para chegar ao poder, mas, assim que os escândalos começaram, Veja tratou de provar que o PT era pior que os demais partidos neste quesito. Entre os muitos preconceitos despejados pelo enunciador na capa está a associação entre o PT e bandidos; de traficantes a assassinos.

A suposta falta de escolaridade e de atenção dos petistas com a educação também foram bastante exploradas, sendo que o enunciador não se intimidou para fazer alusão ao animal burro em diversas ocasiões. O esquerdismo do PT também foi apresentado negativamente e de forma preconceituosa. Veja mostrou aos leitores que a máquina pública foi tomada pelos petistas, que aparelharam o Estado como fizeram os soviéticos. Aliás, autoritarismo foi outro tema explorado, que procurou mostrar um PT stalinista e ditador.

A corrupção, entretanto, foi o tema mais explorado nas capas que retrataram o PT e o governo Lula. Com uma série de escândalos em pauta, a revista usou uma das estratégias mais controversas e criticáveis: a comparação entre Lula e Collor. Comparações são sempre complicadas, mas o enunciador de Veja, posicionado e ideológico, relacionou os dois presidentes de forma simplista e forçada.

Com esta modalização discursiva, Veja pôde finalmente trabalhar pelo impeachment de um Lula sem moral, sem ética, corrupto, chefe de quadrilha, despreparado e que fez um primeiro mandato pífio, segundo as capas do semanário. Assim, a revista ousou também decretar o fim do PT. Errou em todas as apostas. Para justificar suas derrotas, Veja encontrou uma explicação baseada em mais preconceitos. Na edição de 16 de agosto de 2006, quando as pesquisas apontavam vitória fácil de Lula na disputa pela reeleição, Veja veiculou uma capa com a foto de uma jovem negra segurando o título de eleitor. A manchete era: “Ela pode decidir a eleição”. O subtítulo explica quem é ela: “nordestina, 27 anos, educação média, 450 reais por mês, Gilmara Cerqueira retrata o eleitor que será o fiel da balança em outubro”. Ou seja, ela é o retrato do Brasil e não dos leitores da revista, que são das classes A e B. Para esses, que o enunciador de Veja aposta que sabem votar, resta a resignação, já que os negros, pobres, analfabetos e nordestinos vão decidir as eleições.

Na introdução do seu trabalho, você apresenta a revista Veja como protagonista de escândalos. Ao que você se refere ao chamar a Veja de protagonista?

Podemos dizer que praticamente toda a chamada grande imprensa aproveitou os erros e desmandos do PT na primeira gestão do Lula para denegrir a imagem do partido e impedir a reeleição do presidente. Mas a revista Veja foi protagonista porque foi a mais enfática na campanha contra os petista e a que mais cometeu erros do ponto de vista jornalístico. Além disso, suas reportagens serviram tanto para iniciar um escândalo como para mantê-lo na pauta da mídia. Em muitos momentos, principalmente durante o escândalo “mensalão”, as reportagens de Veja alimentaram os jornais diários e a própria TV.

Você afirma que “ao todo, Veja publicou 206 edições entre 1° de janeiro de 2003 e o dia 31 de dezembro de 2006. Neste período, a revista produziu 621 reportagens sobre o primeiro governo do PT. Dessas, 252 trataram dos escândalos.” Isso quer dizer que, na média, havia três matérias sobre o governo por edição e sempre uma sobre algum escândalo?

Sim, e mesmo quando a matéria não era sobre escândalos, o enfoque que era dado ao Lula e ao PT era negativo. No meu trabalho deixo claro que o Partido dos Trabalhadores, uma vez no poder, cometeu uma série de irregularidades que deveria sim ser apurada e noticiada. Mas a forma com que a grande imprensa fez a cobertura, principalmente a Veja, visava apenas derrubar o PT do poder e não denunciar as mazelas do nosso sistemas político e eleitoral brasileiro, que estão no cerne do “mensalão” e de vários outros escândalos e que continuaram intactos. Muitos desses problemas que geram toda sorte de abuso de poder são antigos e foram mostrados por diversos autores.

Talvez o melhor lugar para se buscar conhecimento sobre o funcionamento da política seja na obra de Nicolau Maquiavel. Não é à toa que sua bibliografia é chamada de realismo político. Lá se encontra a pura realidade sobre a política. Para divagar um pouco, me arrisco a fazer um paralelo entre Maquiavel e o governo Lula. O PT sempre empunhou a bandeira da ética e bradou que é possível ter “pureza” dentro do jogo político e eleitoral brasileiro. Mas, para chegar ao poder, teve de lançar mão das mesmas práticas que condenava em outros partidos, assim como fez para governar o país. Um jornalismo investigativo sério e isento poderia constatar isso e denunciar de forma séria e isenta. Assim, o PT mostraria o realismo político, que desnudaria os problemas que assolam nossos sistemas político e eleitoral.

Uma cobertura sóbria, que não fosse tendenciosa ao ponto de mostrar que o governo do PSDB sim foi puro, poderia causar uma indignação suficiente para que o Brasil finalmente fizesse uma reforma que melhorasse efetivamente os nossos sistemas político e eleitoral. Mas, ao fazer uma cobertura parcial e tendenciosa, o jornalismo chamou mais a atenção do que os escândalos que noticiava, não contribuindo em nada com o país.

As capas analisadas, de 2003 a 2006, seguiram sempre o mesmo tom ao tratar do PT? É possível delimitar períodos de maiores ofensivas ou recuos?

Veja só se manteve recuada nos ataques no primeiro ano do mandato de Lula, 2003. Em 2004, começou sua ofensiva, embora de forma meio tímida. Mas em 2005 e 2006, Lula e o PT foram os principais temas da capa. Em 2005, das 52 edições, Lula e o PT aparecem de forma negativa em 24 capas, sendo 18 delas classificadas pela própria Veja no tema escândalo. Ou seja, quase a metade das edições abordaram o presidente negativamente. Em 2006, último ano de governo, Veja publicou 15 capas sobre Lula e o PT, todas desfavoráveis em pleno ano eleitoral.

Nos quatro anos do primeiro mandato de Lula, o governo e o PT foram os principais temas da capa de Veja, ocupando mais de um quarto das manchetes do período. Foram 49 capas negativas, sendo 39 só em 2005 e 2006. Comparativamente à atuação de governos passados, o tratamento da imprensa e de Veja à gestão Lula foi muito desigual. Durante a era tucana, por exemplo, as denúncias contra o governo federal não tiveram muito destaque. Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi acusado de comprar votos para a aprovação da emenda que permitiu sua reeleição, havia denúncias sobre as privatizações e corrupção em vários órgãos ligados ao governo federal, como a Sudam e a Sudene. Naquele ano, apenas uma capa foi feita sobre as acusações, com a foto de Sérgio Motta, então ministro-chefe da Casa Civil, e a chamada da capa era: “Reeleição”.

Já em 2005, com Lula na presidência, forma dezoito capas sequenciais durante quatro meses de puro bombardeio. Veja chegou a defender o fim do PT e que isso seria benéfico para a política brasileira, já que até na oposição sua atuação foi prejudicial para o país. Veja nunca havia defendido o fim de nenhum partido e nem usado tantos adjetivos negativos como usou para falar sobre os petistas.

Em 2006, em pleno período eleitoral, a revista veiculou cinco capas negativas para o governo, entre 23 de agosto e 25 de outubro. Isto quer dizer que as capas de metade das edições de Veja que circularam enquanto as eleições se definiam eram ruins para Lula. Enquanto isso, Geraldo Alckmin (PSDB), seu principal adversário, não apareceu negativamente em nenhuma capa de Veja neste período. Pelo contrário, neste período o candidato do PSDB era mostrado de maneira positiva. Só no período do segundo turno das eleições, Lula foi alvo de quatro reportagens de Veja e em todas elas ele aparece de forma negativa. Já Geraldo Alckmin aparece em duas matérias neste período. Ambas com abordagens positivas para o tucano.

As manchetes veiculadas nas capas estavam de acordo com a reportagem produzida ou havia discrepâncias com o intuito de chamar a atenção do leitor?

As manchetes eram mais sensacionalistas, mas as reportagens também seguiam a mesma linha. Ainda assim, é possível perceber muitas discrepâncias, como aquela capa das Farc que eu já citei. Na capa, Veja afirma que o PT recebeu dinheiro das Farc e na matéria há três ressalvas de que o repórter não conseguiu nenhuma prova. Outra capa que chama a atenção é aquela que eu também citei sobre a nordestina, negra e pobre que iria decidir a eleição em favor de Lula. O subtítulo diz que Gilmara Cerqueira tinha 27 anos. Mas na foto é possível observar a data de seu nascimento no título de eleitor e pode-se ver que ela tinha 30 anos na época e não 27 como rebaixou Veja para enquadrá-la ao perfil do eleitor médio. Ou seja, vale até mentir a idade da moça para montar um perfil da qual ela não se enquadra totalmente.

Além das capas, você analisou também os editorais da Veja. Foi possível encontrar correspondência entre a posição oficial da revista e o conteúdo por ela produzido, que em tese é independente?

As críticas que a revista Veja recebeu durante o primeiro governo Lula, principalmente nos dois últimos anos, abalaram a própria revista, que se sentiu na obrigação de reafirmar sua “imparcialidade e independência” a todo o tempo em 2005 e 2006. Durante a crise do “mensalão”, Veja usou a maior parte dos editoriais de junho a dezembro de 2005 para justificar a matéria da semana anterior e ratificar seu compromisso com um jornalismo sério. Logo no primeiro editorial do início da crise do mensalão, em 1º de junho de 2005, Veja garante que “não escolhe suas reportagens investigativas com base em preferências partidárias ou ideológicas”. E o curioso é que todos os editoriais das edições seguintes eram para justificar suas reportagens, sempre reafirmando uma imparcialidade que não se via nas reportagens.

Você discute o paradigma da imparcialidade e neutralidade no qual é baseado o discurso dos meios de comunicação entretanto você apresenta argumentos sobre a inviabilidade destes paradigmas se concretizarem. A partir da sua pesquisa, é possível concluir se a parcialidade da revista Veja é fruto de uma política deliberada ou consequência da inviabilidade de se fazer um jornalismo imparcial?

É fruto de uma politica deliberada. É claro que é quase impossível fazer um jornalismo totalmente isento. Mas você pode pelo menos buscar a isenção, ouvindo os dois lados, dando o mesmo peso para as diferentes versões e não utilizando adjetivos, por exemplo. Veja nem tentou ser imparcial, pelo contrário. Ela tinha uma estratégia discursiva e a seguiu até o fim com um objetivo bem claro: derrubar Lula da presidência.

Ao se contrapor ao governo Lula e ao PT, a revista Veja apresentava qual projeto para o Brasil apoiava ou qual setor o representava?

A primeira edição após a reeleição de Lula, publicada em 8 de novembro de 2006, é a que mostra mais claramente a posição da revista. A matéria de capa defende que é preciso deixar para trás a “visão tacanha” de que a miséria pode ser superada pelo “princípio bolchevique” de tirar dos ricos e dar aos pobres.

Para Veja, a miséria só será superada pela produção de riqueza e para isso “o gênio humano não concebeu nada mais eficiente do que o velho e bom capitalismo, com seus mercados livres, empreendedores ambiciosos e empresas inovadoras”. Veja aconselha Lula a “aposentar para sempre a ideia de palanque de que o Brasil é como um sobrado – em que só há andar de cima e andar de baixo e, portanto, o único trabalho é fazer com que todos passem a habitar o pedaço de cima. Isso é uma interpretação tão tosca da sociedade brasileira que, na sua estupidez simplificadora, neutraliza o papel crucial e dinamizador exercido pela classe média”.

Veja diz que falta ao presidente maior clareza sobre como promover de maneira mais vigorosa as condições para que a iniciativa privada produza mais conhecimento tecnológico de ponta, inove mais e multiplique seus índices de produtividade. E acrescenta: “Para fazer o país avançar, produzir riqueza e gerar justiça, o presidente Lula tem muitos desafios para superar – e um deles começa em casa. O Partido dos Trabalhadores, que se transformou numa usina de escândalos, divulgou uma nota oficial cobrando que no novo mandato Lula faça um ‘governo de esquerda’. Ninguém sabe exatamente o que isso quer dizer, mas é certo que significa mandar às favas o equilíbrio fiscal e o controle da inflação em troca de um crescimento econômico tão duradouro quanto um voo de galinha”.

Essa é a primeira vez na cobertura do governo Lula que Veja assume com todas as letras que fala em nome das classes mais abastadas e que defende uma política e um projeto de Estado mais à direita do que voltados para o social. Sua intenção é proteger o capital como fica claro neste texto. Para a revista, é preciso esquecer a ideia de que “o único trabalho é fazer com que todos passem a habitar o pedaço de cima”. Ou seja, não interessa colocar os mais pobres no mesmo patamar dos ricos é preciso “promover de maneira mais vigorosa as condições para que a iniciativa privada produza mais conhecimento tecnológico de ponta, inove mais e multiplique seus índices de produtividade”.

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Os indicadores do direito à comunicação

No dia 8 de setembro, às 18h30, na Livaria da Vila (Rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, SP), ocorrerá o lançamento do livro "Contribuições para a construção de indicadores do direito à comunicação", de autoria de Diogo Moyses, João Brant e Michelle Prazeres. Reproduzo abaixo resenha deste importante livro:

Motivado pela ausência de referências concretas para medir o grau de efetivação do direito à comunicação, o coletivo Intervozes propôs o desenvolvimento de indicadores para ajudar a preencher essa lacuna. O livro "Contribuições para a construção de indicadores do direito à comunicação" é resultado de uma pesquisa sobre o tema realizada pela organização com o apoio da Fundação Ford e se propõe a estimular o debate sobre indicadores para a avaliação quantitativa e qualitativa do direito à comunicação no país. O estudo foi coordenado por Diogo Moyses, João Brant e Michelle Prazeres, que respondem também pela organização da publicação.

A ideia de realizar uma pesquisa sobre o tema surgiu em 2004, quando o Intervozes trabalhava no capítulo brasileiro de um estudo internacional promovido pela Campanha CRIS (Communication Rights in the Information Society) sobre liberdade de expressão, pluralidade e diversidade nos meios de comunicação e acesso às tecnologias de informação e comunicação. A partir de inquietudes surgidas no bojo desse estudo, o Intervozes iniciou o projeto de desenvolvimento de indicadores, que contou com a colaboração de pesquisadores da área, como Regina Mota, da UFMG, Murilo Ramos, da UnB, Venício Lima, pesquisador aposentado da mesma universidade, e César Bolaño, da Universidade Federal de Sergipe. O livro reúne os resultados da pesquisa e traz propostas concretas de indicadores sobre efetivação do direito à comunicação.

Segundo os organizadores da publicação, a pesquisa foi motivada por questões prosaicas. “Hoje nós não temos referências para dizer, por exemplo, se a situação da comunicação em relação à concentração de propriedade é melhor ou pior do que era 10 anos atrás”, diz João Brant. Para Michelle Prazeres, “são poucas as experiências de sistematizar os dados primários disponíveis que permitem análises concretas sobre o cenário de efetivação do direito à comunicação no Brasil”. Entre essas experiências, destaca-se o site Donos da Mídia, que organiza dados do Ministério das Comunicações e da Anatel sobre propriedade das empresas de rádio e televisão.

Para Venício Lima, professor aposentado da UnB e um dos consultores da obra do Intervozes, “o direito à comunicação é um direito que não foi positivado. Assim, qualquer contribuição que possa ser dada para mostrar sua importância e abrangência é uma contribuição muito grande para o avanço na consolidação desse direito. E o trabalho do Intervozes foi feito em uma época em que ninguém tinha feito nada parecido”, explica. Regina Mota, da UFMG, que também participou do processo de elaboração da pesquisa do Intervozes, destaca: “A tarefa foi árdua e os desafios imensos, dado o caráter de múltiplas variáveis que compõem os indicadores do direito à comunicação. Mas o passo fundamental foi dado e beneficiará a pesquisa, as políticas públicas e os avanços na Comunicação Social bem como a visão do seu alcance político.”

A intenção do Intervozes é ampliar a discussão sobre o tema e, ao mesmo tempo, propor caminhos para a democratização do setor. “É certo que a existência de indicadores e análises periódicas não significa, por si só, a realização das transformações pelas quais se batalha; mas sua aplicação motiva processos importantes”, explica Diogo Moyses.

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Cala boca, Willian Waack



Por Altamiro Borges

Um vazamento de áudio, na quinta-feira passada (26), expôs a postura arrogante do âncora do Jornal da Globo, que vai ao ar no final da noite. No momento em que a Dilma Rousseff rebatia as acusações levianas sobre a quebra de sigilo fiscal de dirigentes tucanos, Willian Waack deixou escapar a frase: “Manda calar a boca”. Diante da difusão do vídeo pela internet, somente agora a TV Globo emitiu uma nota pedindo desculpas aos telespectadores pela “falha técnica”.

Segundo o sítio Comunique-se, a poderosa emissora garante que Willian Waack não se referiu à presidenciável, mas apenas pediu silêncio à equipe, já que o barulho “prejudicava a concentração dos apresentadores”. Mesmo assim, a lacônica nota tenta enterrar o constrangedor episódio: “Aos telespectadores, a TV Globo pede desculpas pela falha”. Nem o pedido de desculpa nem, muito menos, a estranha justificava devem convencer os que acompanham o trabalho deste jornalista.

Servidor do Instituto Millenium

Willian Waack nunca escondeu a sua oposição frontal ao governo Lula. Com seus comentários e suas caretas, ele sempre procura desqualificar as iniciativas do atual governo, em especial às que se referem à política externa e aos métodos democráticos de diálogo com os movimentos sociais. Seus alvos são as “amizades” de Lula com “ditadores populistas”, como Hugo Chávez, Cristina Kirchner e Evo Morales, e a sua “conivência” como movimentos “fora da lei”, como o MST.

No seminário do Instituto Millenium, em março passado, ele foi um dos mestres de cerimônia do convescote dos barões da mídia e ficou visivelmente empolgado com os incontáveis ataques ao “autoritarismo do governo Lula”. Na ocasião, a direita midiática procurou unificar sua pauta para a campanha presidencial e deixou explícito que concentraria todo o seu fogo contra a candidata Dilma Rousseff. Willian Waack foi uma das estrelas desta conspiração direitista e golpista.

Entrevista ou provocação policialesca

Mesmo após o lamentável episódio do vazamento do áudio, o apresentador segue caninamente as orientações traçadas no Millenium. No Jornal da Globo de ontem, que iniciou uma nova série de entrevistas com os presidenciáveis, ele se postou como um torturador diante da ex-ministra, no mesmo tom provocador do seu coleguinha Willian Bonner. Não fez nenhuma pergunta sobre as propostas da candidata ou sobre temas de relevo para a sociedade. Tentou, apenas, desgastá-la.

Como observou o blogueiro Luis Nassif, a entrevista procurou explorar factóides, insistindo nas especulações sobre quebra de sigilo fiscal, fatiamento do futuro ministério, influência de José Dirceu e outras bravatas demotucanas. “Surpreendente, porque Waack é dos mais preparados jornalistas da televisão. Se descesse do pedestal para discutir conceitos com a candidata, poderia ter proporcionado aos telespectadores um dos momentos altos do jornalismo nessa campanha”.

Momento de revolta do âncora

Mas não dá mais para esperar “jornalismo sério” de Willian Waack. Seus compromissos hoje são outros. O vazamento do vídeo simplesmente pode ter expressado um momento de ira do âncora da TV Globo, indignado com o definhamento da candidatura do demotucano José Serra e com crescimento de Dilma Rousseff. Afinal, os telespectadores não seguem mais as suas opiniões e as suas caretas. Na prática, a sociedade está mandando um recado: “Cala boca, Willian Waack”.

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Mídia clama por um fato novo

Reproduzo artigo do escritor Washington Araújo, publicado no sítio Carta Maior:

"E um fato novo se viu/ Que a todos admirava:/ O que o operário dizia/ Outro operário escutava." (Vinícius de Moraes, O operário em construção)

E todos os que fazem a cobertura das eleições 2010 no Brasil parecem ter feito um pacto em torno de uma mesma torcida: meu reino por um fato novo. Todos sabemos que a matéria-prima do jornalismo, ao menos aquele dissociado do estilo-jabuti (o que se coloca em árvore nessa ou naquela posição), são os fatos novos. Fatos que indicam ação, movimento, mudança. Com uma campanha precocemente exaurida pela inexistência quase absoluta de fatos, vemos jornalistas, colunistas, comentaristas, apresentadores de TV e radialistas suplicando que venham os tais fatos, assim como ao longo de décadas o sertanejo nordestino ansiava para que a chuva viesse. No contexto atual o assunto é bem complexo. É que não podem ser quaisquer fatos, sejam velhos ou novos.

O que se implora é que sejam fatos beirando o extraordinário, com cores cataclísmicas e ímpeto aterrador. E não podem ser fatos quaisquer, não. Ao contrário, precisam ser caracterizados por sua natureza antigovernista e profundamente oposicionista. E se têm que vir, que venham logo pois do contrário será tarde demais. Neste exato momento os fatos que embalam anseios e orações, desejos e exercícios mentais não podem ocorrer após o dia 3 de outubro de 2010. Se ocorrerem, não terão valor algum. Serão apenas fatos precocemente envelhecidos ante a pressão do calendário eleitoral, que a cada dois anos se impõe à vida ordenada da sociedade brasileira. Fiz-me entender?

"Uma ação afirmativa e veemente"

Fazendo brevíssima viagem no tempo, tomemos como data-início o dia 6/8/2010 e como data-fim o dia 27/8/2010 e teremos uma descrição bem ao gosto do filósofo espanhol Ortega Y Gasset (1883-1955), quando gravou em alto relevo no pensamento universal a máxima "eu sou eu e minhas circunstâncias".

Para Ricardo Kotscho, decano do jornalismo político no país, um possível fato novo seria o que assumisse o formato da boca do jacaré.

"A não ser que nos próximos debates ou nos programas eleitorais no rádio e na TV, que começam a ir ao ar no próximo dia 17, surja algum fato novo fantástico capaz de virar o jogo, a atual tendência é a consolidação das curvas das pesquisas, com a `boca do jacaré´ se abrindo a favor de Dilma" (6/8/2010).

Para Álvaro Dias, destemido senador paranaense, o fato novo tem que ter aquele poder de criar ondas que uma pedra consegue quando é arremessada corretamente por sobre a superfície de lago calmo: "Temos de buscar fatos novos, sacudir essa campanha com uma ação afirmativa e veemente" (Álvaro Dias, PSDB-PR, Folha de S.Paulo,14/8/2010).

"Um grande impacto"

Para Marcos Coimbra, sociólogo e proprietário do Instituto Vox Populi, o assunto abre caminho para situar o fato novo no fazer jornalístico diário e para circunscrever o fato novo dentro de rígidos parâmetros da ética e do bom senso:

"A imprensa precisa de notícias, de preferência surpreendentes. Sem `fatos novos´, fazer o jornal é mais difícil. Por isso, os jornalistas os amam. E os jornalistas que não querem a vitória de quem está na frente? E as empresas de comunicação que têm simpatias por quem está em segundo ou terceiro? Aí, se os fatos novos teimam em não surgir, a tentação de criá-los é grande. Inutilmente, pelo que conhecemos de nossas eleições presidenciais anteriores. Quando a maioria do eleitorado cisma que vai votar em alguém, não há `fato novo´ que a mova. É como fogo de morro acima. Ou água de morro abaixo" (Marcos Coimbra,15/8/2010).

O jornalista Fernando Rodrigues, com o faro sempre apurado, busca no passado alguma semelhança com o presente e traz à memória o famigerado caso dos "aloprados" de quatro anos atrás:

"[Em comparação com as eleições de 2006] hoje, não há sinal de Dilma querer faltar a debates. Também não existe indício de um `aloprados 2´ a caminho – embora o de 2006 tenha sido um raio em céu azul no dia 15 de setembro. Sem erros do PT, as coisas ficam difíceis para Serra" (Folha de S.Paulo, 18/8/2010).

A propósito, convém fazer remissão à entrevista que Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, empresa que virou sinônimo de pesquisa de opinião pública no Brasil, concedeu à revista Veja (Edição 2127, de 26/8/2009). O título dizia tudo: "Lula não fará seu sucessor". Pois bem, passados exatos doze meses, eis o que lemos na entrevista da diretora-executiva do Ibope, Márcia Cavallari:

"A 45 dias das eleições presidenciais, apenas um fato novo, fora de controle, poderá mudar o rumo da campanha... Não exime que na reta final da campanha aconteça algum fato que possa trazer um impacto grande nas campanhas..." (Agência Reuters, 19/8/2010).

"Não se pode dar a eleição por decidida"

Em tom taciturno recolhemos também do editorial do jornal Folha de S.Paulo a percepção do jornal sobre a possibilidade de "fatores imprevisíveis", nome pomposo para aquilo que os reles mortais chamam apenas "fato novo". Aponta para chances teóricas não capazes de vencer o pleito de 2010, mas sim, de conceder "sobrevida" à postulação oposicionista:

"Pode até ser que a candidatura José Serra à Presidência experimente alguma oscilação estatística até o dia 3 de outubro. E fatores imprevisíveis, como se sabe, são capazes de alterar o rumo de toda eleição. Não há como negar, portanto, chances teóricas de sobrevida à postulação tucana" (Folha de S.Paulo, editorial, 21/8/2010).

Para a senadora mato-grossense do sul Maria Serrano, a ideia de fato novo rima com o imponderável, com o apelo a que se avance o bom combate até seu último minuto. Há um quê de angústia em sua súplica:

"O clima de desânimo marcou as reações dos tucanos, que agora dizem esperar um `fato novo´ para levar a eleição ao segundo turno. Isso impacta a gente. Não é fácil, mas só podemos desistir no último minuto. É ruim esperar o imponderável, mas precisamos lutar até o fim" (Folha de S.Paulo, 22/8/2010).

Para o jornalista José Roberto de Toledo, atualmente no jornal Estado de S. Paulo, co-autor de Era FHC – um balanço e de Marketing Político e Persuasão Eleitoral, o "fato novo" é co-irmão do "fato aloprado". Segundo Toledo, a possibilidade de vir a existir é o que impede a presente eleição de ser considerada "decidida". Eis o que ele escreveu:

"Quando a eleição vira assunto do dia-a-dia, o acesso às informações sobre a campanha é praticamente simultâneo a todo o eleitorado, seja nas capitais, seja no Brasil profundo. Isso pode tanto reforçar tendências quanto provocar alterações bruscas, a partir de um fato inesperado, um `aloprado´. Também por isso não se pode dar a eleição por decidida" (O Estado de S. Paulo, 23/8/2010).

"Tendência só mudará com fato muito relevante"

O decano dos cronistas brasileiros, Carlos Heitor Cony, em seu lugar de destaque na página 2 da Folha de S.Paulo, é econômico no palavrório, generoso nos julgamentos e agourento para um dos polos da disputa presidencial:

"Acontece que nesta atual campanha, com a disparada das intenções de voto para Dilma, ficou escancarada a participação legal e eleitoral de Lula nos comícios e na TV. A vantagem de sua candidata tenderá a subir – a menos que ocorra um fato novo que beneficie o contendor ou bagunce o coreto montado pelo PT" (Folha de S.Paulo, 26/8/2010).

Para o presidente da Arko Advice Pesquisas, Murilo Aragão, tudo pode ser resumido em bem ajeitada metáfora futebolística onde o fato novo esperado pela oposição tem que necessariamente surgir nas asas do extraordinário.

"No entanto, Serra está em grandes dificuldades, pois além de ter que enfrentar circunstâncias adversas, não joga bem para conseguir mudar o quadro atual. É como se o time estivesse jogando no campo do adversário, com a maioria da torcida contra, e jogando mal. Está dependendo do erro do adversário para poder crescer nas pesquisas ou de um fato novo extraordinário" (Murilo Aragão, 26/8/2010).

Mauro Paulino, diretor do Datafolha, resume em apenas 25 palavras a corrida presidencial. Mesmo com roupagem da brevidade, Paulino ressalva a relevância de um fato "muito relevante":

"Mantida a tendência de crescimento da candidata Dilma Rousseff (PT), que só mudará se ocorrer um fato muito relevante, a eleição presidencial terminará no primeiro turno" (O Globo, 27/8/2010).

A quem interessaria?

Coincidência ou não, o fato é que 24 horas depois que Dilma Rousseff abriu 20 pontos de vantagem sobre José Serra, conforme pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha, os principais jornais desta sexta-feira (27/8/2010) traziam em suas primeiras páginas as seguintes manchetes:

* Folha de S.Paulo: "Nova quebra de sigilo abre batalha PT-PSDB"

* Estadão: "Suspeitos de violar sigilo de tucanos são blindados pela Receita"

* O Globo: "Núcleo da Receita no ABC devassou dados de 140"

* Jornal do Brasil: "Só um escândalo derruba Dilma"

* Zero Hora: "Oposição se une em ataque ao PT pela quebra de sigilos"

* Veja online: "Quebra de sigilo – Receita vê indícios de esquema para venda de informações sigilosas"

* Época online: "Receita diz que violação é fruto de `esquema´"

* Portal G1/Globo: "Receita vê indícios de `balcão de venda´ de informações fiscais"

* Globo online: "Numa última tentativa, a ordem, ainda que não consensual na campanha tucana, foi de jogar todas as fichas no episódio da violação do sigilo fiscal..."

E a pergunta que se impõe é: as nove manchetes acima relacionadas, todas em torno da quebra de sigilo fiscal de diversas pessoas ligadas ao PSDB, trazem consigo marcas que apontam para o inesperado, o fantástico, o extraordinário?

Mas, antes de responder a esta questão, que é obviamente facílima de responder, há que se utilizar a percepção, a intuição e a inteligência jornalística para responder a outras questões ainda mais importantes:

A quem interessaria (no duro mesmo!) a quebra do sigilo fiscal nos últimos meses de 2009 de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, de seus companheiros de partido, de Samuel Klein (dono da Casas Bahia) e da apresentadora da TV Globo Ana Maria Braga?

Quem estaria mais necessitado de um balão de oxigênio que atendesse pelo nome fato novo?

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Onde o poder da grande mídia não chega

Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Os incríveis índices de aprovação do presidente Lula e do seu governo e a expectativa de que a candidata por ele apoiada vença as eleições ainda no primeiro turno – agora confirmada pela unanimidade dos institutos de pesquisa de "opinião pública" – vem deixando muita gente boa desorientada.

Teóricos de ocasião e autodesignados "formadores de opinião" estão perdidos diante do insucesso da cobertura de oposição sistematicamente praticada pela grande mídia nos últimos anos – aliás, confirmada pela presidente da ANJ em março passado – e têm oferecido explicações sem sentido para salvar as aparências.

Quem forma a "opinião pública"?

Afinal o que é opinião pública? Qual é o papel da grande mídia na sua formação? Quem são os seus formadores? Qual é o papel da mídia – e, portanto, dos jornalistas – na democracia representativa liberal?

A opinião pública tem sido objeto de estudo e reflexão desde pelo menos o século 18 e, no século 20, passou a fazer parte do debate conceitual e teórico na academia. Mais do que isso, seu significado se tornou objeto da própria disputa política de vez que serve aos interesses privados da grande mídia (a) defini-la como resultado das pesquisas que financia ou faz; (b) atribuir a si mesma o papel de "falar em nome da opinião pública"; e, sobretudo, (c) ser considerada como sua principal formadora.

O que está envolvido em tudo isso, por óbvio, é a disputa pelo poder: o enorme poder de "fazer a cabeça" das pessoas.

Descartada pelo marxismo clássico como falsa consciência e ideologia que mascara o interesse de classe, a opinião pública ocupa um papel central nas chamadas democracias consentidas liberais (G. Sartori), pois é considerada, no plano das idéias, o equivalente ao "preço das mercadorias", uma e outro resultantes da livre competição racional no mercado.

A opinião do cidadão informado e esclarecido surgiria do confronto plural de idéias no processo racional de debate público informado pela mídia. O sujeito da opinião, portanto, não seria o membro alienado de uma "massa", mas o cidadão esclarecido de um "público".

Na perspectiva liberal, caberia à mídia, acima dos interesses em jogo, o papel de fornecer ao público a pluralidade e a diversidade das informações necessárias à formação de sua opinião e, claro, à tomada de decisão política, em geral, e eleitoral, em particular. A liberdade da imprensa seria, portanto, a garantia do fluxo livre de informações, responsável pelo funcionamento do mercado de idéias e, em última instância, da própria democracia representativa.

Os excluídos despertam...

Como explicar, então, que, apesar de estar sendo "bem informada", a maioria da opinião pública brasileira esteja se formando politicamente com opinião oposta àquela explicitamente defendida pela grande mídia, ou seja, favorável não só ao presidente Lula, mas ao seu governo e à sua candidata?

Tenho argumentado a algum tempo que a grande mídia insiste em não enxergar a nova realidade (ver, por exemplo, neste Observatório, "A velha mídia finge que o país não mudou"). Certamente são muitas as explicações para o que vem acontecendo em relação à opinião pública brasileira.

Entre elas, com certeza, está a maior diversidade de fontes de informação política hoje disponível [internet] e o crescimento às vezes imperceptível do nível de consciência de camadas significativas da população sobre a mídia comercial, seu enorme poder e seus interesses. E ainda: a crescente consciência de que a comunicação é um direito fundamental da cidadania.

Jovens da periferia de Brasília

Essa longa reflexão vem a propósito de rápido, mas intenso contato que tive com grupos de jovens e educadores populares da periferia de Brasília, discutindo com eles sobre as relações entre a mídia e a violência durante o seminário "A juventude quer viver: diga não à violência e ao extermínio de jovens", realizado na Universidade Católica de Brasília, no último fim de semana.

O acesso às novas tecnologias e as facilidades de filmar, gravar, produzir sons e imagens e distribuí-los a baixo custo nas próprias comunidades periféricas, cria novos "espaços públicos" externos e fora do alcance da grande mídia.

Um exemplo: chega a ser surpreendente o conteúdo de músicas hip-hop que artistas populares criam descrevendo criticamente o padrão de cobertura que a grande mídia oferece sobre o jovem da periferia dos centros urbanos. Basta a esses artistas o confronto da sua realidade cotidiana com o que se escreve, se fala e se mostra a seu respeito. Revela-se comparativamente para milhões de jovens como o seu cotidiano é omitido ou grosseiramente distorcido. Eles são de fato excluídos e assim se consideram.

Para esses jovens, restrições à liberdade de expressão são uma realidade histórica, só que praticadas não pelo Estado, mas exatamente pela grande mídia que não oferece a eles o acesso e o espaço que deveria ser seu de direito [direito de antena].

Novos tempos

Essa realidade começa a ser mudada, todavia, pelos próprios jovens. E sem qualquer participação da grande mídia: são rádios comunitárias, shows de hip-hop, portais na internet, vídeos e outros recursos que começam a formar redes alternativas de comunicação comunitária a serviço da liberdade de expressão de milhares e milhares de jovens da periferia.

Nestes "espaços públicos" a grande mídia não interfere na formação da opinião. Aqui o conteúdo dos jornalões, das revistas semanais e das redes dominantes de rádio e televisão serve, na verdade, para confirmar a exclusão social e cultural, além de alimentar a crítica conscientizadora.

Talvez esteja aí – nas comunidades organizadas de jovens das periferias das grandes cidades – uma das explicações para o retumbante fracasso da grande mídia na formação da opinião pública em relação ao presidente Lula, ao seu governo e à sua candidata à Presidência.

O tempo dirá.

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TV Fórum no encontro dos blogueiros



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Arthur Virgílio e a quebra da ética



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